25 fevereiro 2015
O vereador Lelo Pagani (PT) que busca efetivação de um Conselho Municipal dos Esportes na cidade, pretende buscar de um novo benefício, que é o incentivo ao esporte local por parte das empresas em troca de abatimento em seus impostos. O requerimento com o pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.
O vereador norteou seu requerimento com base no que existe de mais avançado sobre o tema, que é a Lei de Inventivo aos Esportes, que oferece o financiamento de práticas esportivas e entidades ligadas ao esporte por parte de empresas, que recém em troca, o abatimento em impostos no âmbito nacional. A ideia do vereador é buscar uma alternativa local para o programa.
Para Pagani, o esporte deve sempre ser valorizado e tratado como prioridade. “De uma maneira geral, em todas as modalidades, merece total respaldo do Poder Público, que por sua vez, deve oferecer todas as condições para o seu desenvolvimento e os programas de incentivo são de extrema importância para que o custei dessas práticas esportivas seja de responsabilidade dos parceiros amparados na legislação”, explica.
A legislação citada e objeto de estudo do vereador, é vigente no estado de São Paulo. “Assim como existe a Lei de Incentivo ao Esporte, existe também a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que permite às empresar, abater até 3% do ICMS em troca do financiamento de projetos esportivos, até o limite de R$ 1 milhão”, diz Pagani, que pede apoio do Executivo para isso. “Com esse mecanismo de financiamento ao esporte, teremos grandes mudanças nas atuais gerações e principalmente nas futuras”, concluiu.
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