13 abril 2010
O vereador Lelo Pagani (foto), líder do PT na Câmara, deverá responder processo legislativo por ter sido acusado de ter cometido falta de decoro parlamentar, ao Conselho de Ética da Câmara Municipal Botucatu. Isso porque na noite desta segunda-feira, foi aceita a representação contra o petista feita pelo secretário municipal de Educação, Narcizo Minetto. O vereador teceu críticas a Minetto, em pronunciamento no Grande Expediente, se baseando em uma carta anônima que circulou nos bastidores da Câmara, no mês passado.
Também o vereador petista foi co-autor de um requerimento, cobrando explicações do Executivo sobre essas denúncias anônimas contidas na carta, que entre outras coisas, afirmava gastos excessivos e desnecessários da equipe do secretário de Educação, numa viagem para São Paulo, com refeições em restaurantes de luxo e hospedagem. Além disso, a carta também fazia observações sobre possíveis irregularidades administrativas na pasta.
A representação de Minetto foi lida em plenário e necessitaria de, pelo menos, três votos entre 11 vereadores para que o caso fosse encaminhado ao Conselho de Ética. O resultado foi de cinco votos favoráveis pela representação e cinco contra. Como presidente da Câmara o vereador Reinaldinho não vota em situações como esta.
Votaram favoráveis a representação os vereadores Bombeiros Tavares (DEM), Xê (PSDB), Curumim (PSDB), Dr. Bittar (PCdoB) e Fontão (PSDB). Contra estiveram o Professor Gamito (PT), Carlos Trigo (PT), Professor Nenê (PSB), Abelardo (PV) e o próprio pivô dessa votação, Lelo Pagani (PT).
Agora o caso vai ser analisado pelo Conselho de Ética formado por três vereadores Professor Gamito (presidente), Bombeiros Tavares (relator) e Curumim (membro). O Conselho terá 30 dias para avaliar a situação e votar se o vereador petista cometeu ou não decoro parlamentar e decidir pela cassação de Pagani ou pelo arquivamento do processo. O presidente da Comissão, vereador Gamito, já adiantou que deverá votar em separado. Ele prevê que será voto vencido na Comissão.
Se realmente isso for confirmado, ou seja, o resultado foi desfavorável a Pagani no Conselho, vai ser aberto o pedido de cassação do vereador em plenário. Porém, para Lelo ser cassado seriam necessários 2/3 dos votos, ou seja, oito vereadores deveriam votar pela cassação. Como o PT tem três vereadores na Câmara, Pagani necessitaria convencer apenas mais um vereador de que não cometeu decoro.
O autor da representação contra Pagani, Narcizo Minetto, não acompanhou a votação em plenário e só chegou ? Câmara meia hora depois e já tinha recebido a informação do resultado, via celular. Vamos ver o que vai acontecer agora. Acho que fiz minha parte, pois entendo que usar a tribuna da Câmara para tecer críticas ? administração pública baseado em uma carta anônima não é compatível com o cargo de legislador. Isso está na Constituição, mas vamos deixar o legislativo avaliar tudo isso. Fiz questão de não interferir nessa votação, porque o poder legislativo é soberano e independente, colocou Minetto.
Após a votação, Lelo Pagani se mostrou chateado ao ver sua conduta de parlamentar ser avaliada pelo Conselho de Ética num processo que poderá gerar uma nova votação, desta feita, para discutir a cassação do seu mandato, em uma votação em plenário. Estou chateado, mas esperava esse resultado, já que a maioria dos vereadores faz parte do bloco governista. Sou consciente de que não cometi nenhuma irregularidade. A carta chegou até a Câmara Municipal e entendemos que seria necessária uma explicação. O objetivo não foi denegrir a imagem do secretário, mas vamos aguardar os acontecimentos. Tenho certeza que fiz meu papel de legislador, defendeu-se.
Os integrantes do Conselho de Ética mostraram muita cautela ao analisar a situação após a representação de Minetto ser aceita. Os três integrantes alegaram que vão analisar todas as provas e ouvir os envolvidos para dar um parecer final. Teoricamente, se for analisada, politicamente, a situação desse processo, o resultado poderá ficar em dois votos pela cassação (Curumim e Tavares) e um contra (Gamito).
Foto: Fernando Ribeiro
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