01 agosto 2012
O professor Nilton César Andrade, o Nenê, que teve o seu mandato de vereador cassado esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), diz que se reuniu com seus advogados (Luiz Fernando Verpa e Renato Caldas) nesta quarta-fera (1º agosto) e decidiu recorrer da decisão no Supremo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, em Brasília.
Isso ocorreu em razão de em outubro do ano passado ele ter se desfiliado do PSB e filiar-se ao PT. A direção do PSB entrou com o pedido de cassação de mandato, acusando o vereador de infidelidade partidária. No primeiro julgamento feito pela Justiça Eleitoral de Botucatu, Nenê escapou da cassação. Porém, o PSB recorreu e entrou com o recurso no TRE que julgou a cassação procedente.
Andei muito pelas ruas da Cidade, principalmente na Cohab I para conseguir os 948 votos que me elegeram vereador e não vou entregar meu mandato assim de graça. Não fiz nada que merecesse a cassação. Simplesmente, me filei ao PT por não concordar com a diretriz que o PSB tomou. Foi o PSB que mudou e não o vereador Nenê. É só voltar na eleição passada para ver que bandeira o PSB defendia naquela época e a que defende hoje, diz.
Revela que quando recebeu o comunicado da decisão do TRE, pensou em não recorrer, pois entendeu que não daria tempo de a ação ser julgada até o final do ano, mas mudou de idéia ao dialogar com os advogados. Entendo que não podia aceitar a cassação sem lutar pelos meus direitos. Ganhei a ação em Botucatu, perdi no TRE e agora vamos ver o que vai decidir o TSE. Minha expectativa é recuperar o mandato ainda este ano, previu.
Alheio ao recurso, Carlos José Malagutte que deverá assumir a cadeira do Professor Nenê nos próximos dias se diz bastante tranquilo com a situação. Apenas foi cumprida a Lei Eleitoral, pois o mandato de um político é do partido e o eleito deve ser fiel a ele, disse. Sobre o recurso de Nenê no TSE ele foi taxativo. Confio na Justiça.
A posse de Malagutte como vereador da 15ª Legislatura deverá acontecer após publicação do Acórdão (decisão do órgão colegiado de um tribunal) do TRE no Diário Oficial do Estado (DOE). Depois o processo seguirá para o Cartório Eleitoral que irá comunicar a Câmara Municipal para que seja agendada uma data para ser feita a solenidade de posse. O PSB voltará a ter representatividade no legislativo botucatuense, concluiu Malagutte.
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