Vereador apresenta Projeto que regulamenta fogos de artifício em Botucatu; rojões e morteiros seriam proibidos

 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Izaias Colino (PSDB), apresentou na sessão ordinária de segunda-feira, 06, um Projeto de Lei regularizando a soltura de fogos de artifício em Botucatu. A matéria é polêmica e deverá tramitar nas comissões dentro do Legislativo antes de ir para votação.

O projeto 003/2017 estabelece a proibição de fogos com estampido, como rojões e morteiros. Durante festas e comemorações é comum esse tipo de artefato, bem como reclamações por parte de pessoas que possuem animais, que cuidam de crianças e idosos, além de Hospitais.

“A ideia que proponho com esse Projeto de Lei não é a proibição de todos os fogos de artifício, apenas a proibição daqueles fogos que estampido e causam barulho, como rojões, morteiros e outros tipos. Os fogos que possuem apenas assovio e efeitos visuais, serão permitidos”, explica Izaias.

Colino disse que procurou ouvir a população sobre o problema e cita os exemplos de outras cidades que discutiram o assunto com a sociedade. “Observei exemplos como Campinas, Santos e a vizinha São Manuel, onde os fogos que causam barulho estão sendo proibidos e acho que em Botucatu chegou a hora de pelo menos discutir essa matéria”, disse o vereador, que ainda lembrou que crianças, idosos e animais de estimação sofrem muito com o barulho.

Para o subcomandante da Guarda Civil Municipal, Weber Pimentel, o tema é polêmico e importante para ser discutido. Ele afirma que a GCM irá executar a fiscalização, caso o matéria seja aprovada.

“A legislação que for aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito, a GCM irá cumprir. Não tenho uma opinião formada sobre o assunto, porém, vejo que o Projeto de Lei visa evitar reclamações por parte de pessoas que possuem animais, que cuidam de crianças e idosos, além de Hospitais. A discussão é de suma importância sobre o tema, afinal, é bastante polêmico. Precisamos saber que efeito isso tem na prática, quem irá fiscalizar ou mesmo lavrar as multas”, disse Pimentel.

Cães fogem e se machucam com fogos

Juliana Gramuglia Fávero: Animais se mutilam

Em dia de festas, jogos ou em datas especiais quando os rojões são usados, é muito comum ver pelas redes sociais ou em grupos que trabalham na causa animal, apelos de cachorros que fugiram por conta do barulho. Para Juliana Gramuglia Fávero, que trabalha no resgate de animais, os rojões se tornam inimigos dos pets.

“É impressionante como aumenta o número de cães e gatos que fogem de suas casas quando soltam rojões, especialmente os cães. O desespero deles é tanto, que eles se mutilam na tentativa de fuga. São maléficos esses tipos de fogos”, alerta Juliana.

Como em toda a lei municipal, a fiscalização caberia ao Poder Executivo. Uma audiência pública deve ser marcada em breve para a discussão do tema. Izaias Colino só deverá colocar o projeto em votação após ouvir a população nesse encontro.