31 julho 2012
Hoje estou entrando para a história política de Botucatu como o único vereador que está perdendo o mandado por infidelidade partidária. É uma pena, porque é uma decisão política e contrária ? vontade popular que me elegeu vereador. Foi dessa forma que o vereador Nilton César Andrade, o professor Nenê (PT) reagiu sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que optou pela cassação do seu mandato de vereador por infidelidade partidária.
Embora saiba que não haverá tempo hábil para recurso, Nenê disse que ainda irá discutir essa decisão com seus advogados (Luiz Fernando Verpa e Renato Caldas). Infelizmente isso acontece na política. Quando me desfiliei do PSB e ingressei no PT sabia que estava correndo esse risco, mas preferi arriscar perder o meu mandato de vereador do que trair o meu ideal político, disse.
Lembra que sua candidatura a vereador não será afetada. Continuo candidato a vereador. Tenho consciência do que fiz e vou andar de cabeça erguida em todo lugar que estiver, argumentou, deixando uma indagação. Será que eu fui infiel ao meu ex-partido que coligou com o partido do prefeito? Ou o partido foi infiel com o vereador fazendo está coligação com o prefeito?.
Em outubro do ano passado Nenê se desfiliou do PSB e se filiou-se no PT. Entretanto, o PSB entrou com o pedido de cassação de mandato, acusando o vereador de infidelidade partidária. O suplente natural de Nenê seria José Pedroso Bitencourt, mas também mudou de partido. O segundo suplente, Valmir Reis, também não pode assumir por encontrar-se na mesma situação, então, a vaga deixada por Nenê será preenchida pelo terceiro suplente, Carlos José Malagutte.
A posse de Malagutte deverá acontecer após publicação da decisão do TRE no Diário Oficial do Estado (DOE). Depois o processo segue para o Cartório Eleitoral que irá comunicar a Câmara Municipal para que seja agendada uma data para ser feita a solenidade de posse. O processo levará, aproximadamente, 10 dias.
Malagutte declarou que o partido (PSB) cumpriu o que determina a legislação eleitoral vigente. O País mudou e a legislação eleitoral também. Por isso, não fizemos nada mais do que buscar um direito que era do partido. Ninguém se elege a um cargo eletivo sem estar filiado a um partido político. Então o mandato é do partido. Agora vou aguardar a decisão da Câmara Municipal para que o PSB volte a ter representatividade no legislativo botucatuense, colocou Malagutte. Só tenho que elogiar e agradecer o trabalho desempenhado pelo advogado Cassiano Pilan, que esteve comigo nesse processo desde o seu início, complementa.
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