11 março 2011
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Botucatu, excepcionalmente, realizada na noite desta quinta-feira não foi nada tranqüila. Isso porque o presidente da Mesa dos Trabalhos vereador Curumim suspendeu o Grande Expediente, quando os vereadores discursam usando a tribuna por 10 minutos.
Após o término do Pequeno Expediente (onde os vereadores discursam por cinco minutos), o vereador Xê do PSDB pediu a supressão (cancelamento) do Grande Expediente. O presidente do Legislativo, vereador Curumim (PSDB), colocou o pedido do tucano em votação e este foi aprovado pela maioria (5 a 4) dos vereadores presentes ? sessão.
Os vereadores Abelardo (PV), Professor Nenê (PSB) e os petistas Carlos Trigo e Lelo Pagani, foram contra a supressão. O outro vereador da linha oposicionista, Benedito José Gamito (PT), um dos que mais usam a tribuna não esteve presente, já que se recupera de uma cirurgia. Com o voto de Gamito a tendência seria um empate de 5 a 5. A decisão (voto minerva) seria do presidente.
Após o anúncio do cancelamento, começou uma discussão entre o presidente do legislativo e os vereadores contrários ? supressão do Grande Expediente. O vereador Abelardo era o mais revoltado e chegou a dizer que (a Câmara) está uma bagunça, causando a revolta do presidente que alegou que poderá tomar medidas administrativas contra o parlamentar do PV.
O que questiono é que coincidentemente, no dia em que a sessão não está sendo transmitida ao vivo pelas rádios, acontece o pedido de supressão. Não acho correta essa atitude. Se tiver apenas uma pessoa assistindo a sessão ela merece ser respeitada. O Grande Expediente é útil porque fomenta o debate entre os vereadores, sobre assuntos referentes ? cidade, justificou Abelardo.
O presidente da Câmara diz que se ateve ao que diz o Regimento Interno da Casa. Cita que na antiga redação do artigo 121 o pedido de supressão do Grande Expediente só era acatado se houvesse decisão unânime dos vereadores. Porém, na redação atual, o artigo prevê que qualquer vereador pode fazer o pedido da supressão, sem precisar se justificar, e o presidente coloca em votação.
O presidente só vota se houver empate. É o plenário, soberano nas decisões, que vota favorável ao pedido de supressão ou não. A decisão é por maioria simples e foi, exatamente, isso que aconteceu. O vereador Xê pediu a supressão do Grande Expediente e nós, acatando o que determina o regimento, colocamos essa solicitação em votação e ele foi suspenso. É regimental, justificou Curumim.
Sobre a reclamação de ter cassado a palavra de Abelardo, o presidente foi taxativo. Ele (Abelardo) estava insistindo em discutir um assunto que já havia sido votado. Por isso, usei o Regimento Interno, que no seu artigo 276, inciso III diz que a nenhum vereador será permitido falar sem pedir a palavra e sem que o presidente a conceda. Então, entendo que tudo isso poderia ser evitado, pois acaba desgastando a imagem do Legislativo. Como presidente, minha responsabilidade é fazer com que o Regimento Interno seja cumprido, finalizou Curumim.
Vale lembrar que a supressão do Grande Expediente já foi motivo de muita polêmica no ano passado entre o vereador Professor Nenê e o então presidente da Casa, vereador Reinaldinho (PR). Insatisfeito com a supressão do Grande Expediente, Nenê foi até uma rádio da cidade (Clube FM) e teceu críticas sobre a decisão do presidente. O caso ainda tramita na Comissão de Ética da Câmara Municipal.
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