05 julho 2016
Na última segunda-feira, 05 de julho, foi realizada mais uma sessão na Câmara Municipal de Botucatu. Foram discutidos três projetos de lei, sendo dois de autoria do executivo (criação da Universidade do Trabalhador e do Empreendedor – UNITE Botucatu e Horta Comunitária ) e apenas uma denominação de rua por parte dos vereadores. A produção mais uma vez foi baixa e desta vez a população não pode acompanhar.
Sem transmissão
O que chamou a atenção é que esta foi a primeira sessão do legislativo que não foi transmitida ao vivo pela recém-criada TV Câmara. O canal ainda usa a internet para as transmissões e mesmo assim o serviço foi suspenso. Na semana passada a assessoria da Câmara divulgou uma nota sobre as mudanças nos trabalhos do legislativo por conta do período eleitoral.
“A partir desta sexta-feira, 01 de julho, a Câmara Municipal de Botucatu se limitará a fazer divulgações de eventos institucionais como a Ordem do Dia das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, relatório das proposituras, resumo das sessões e agenda de eventos como Audiências e Reuniões Públicas. Notícias em texto, vídeo ou fotos de vereadores estão suspensas em respeito à legislação eleitoral vigente. Além da publicidade, que é feita por meio dos vídeos e textos, as transmissões das sessões também estarão suspensas até o término do processo eleitoral, que acontece no início de outubro. As consultas aos projetos e ao Portal da Transparência do Legislativo seguem sem qualquer alteração no Portal da Casa. A conduta, adotada pela direção da casa, é baseada em instruções oferecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por intermédio da 26ª Zona Eleitoral de Botucatu, Itatinga e Pardinho”, trouxe o comunicado.
Porém, há quem considere a atitude um medo excessivo dos vereadores, já que a atividade parlamentar deve seguir normalmente.
“A divulgação dos atos parlamentares é uma obrigação constitucional e não o fazer alegando risco de descumprir a legislação eleitoral é um equívoco. Cada vereador que esteja concorrendo a reeleição que se policie e respeite os limites legais, como não pedir voto na tribuna”, disse ao Acontece Botucatu, o chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, Igor Ignácio.
Gastos com a TV
O total investido até aqui em equipamentos gira em torno de R$ 1,2 milhão, valor alto para ficar ocioso durante o período eleitoral. No futuro, a geração da TV Câmara de Botucatu será feita pelo Canal 61, sinal aberto, o mesmo que retransmite a TV Legislativa de São Paulo.
Sessões continuam
A assessoria informou ainda que durante o período eleitoral, as sessões e o trabalho dos vereadores seguirão ocorrendo de maneira corriqueira, estando a Câmara aberta e em pleno funcionamento de segunda à sexta, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. As sessões ordinárias continuarão ocorrendo todas às segundas-feiras, a partir das 20 horas. A Câmara fica na Praça Comendador Emilio Peduti, 112 – Centro.
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