11 julho 2022
A sessão da Câmara de Botucatu na noite desta segunda-feira, 11, tem três projetos para apreciação dos vereadores. O mais polêmico trata da concessão de plano de saúde aos servidores do legislativo. O projeto assinado pela mesa diretora foi colocado em discussão na última sessão, mas foi retirado da pauta depois do pedido de vista do vereador Abelardo.
Segundo a propositura, a Câmara Municipal disponibilizará aos servidores ativos plano de assistência à saúde com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial, compreendendo ações preventivas e curativas necessárias ao tratamento da saúde. A adesão será facultativa e o plano abrangerá consultas médicas, internações hospitalares,
atendimento emergencial e de urgência, ambulatorial, exames e cirurgias.
Ainda segundo o projeto, poderão ser beneficiários os dependentes diretos dos titulares, que arcarão integralmente
com os respectivos custos, ficando a Câmara isenta de qualquer despesa dessa natureza. Ainda de acordo com a proposta, foi realizado o estudo de impacto financeiro e o valor gasto mensalmente para os 20 servidores da Câmara é de aproximadamente R$ 6.813,99 mensais.
Vale ressaltar que os vereadores não terão direito ao benefício. A sessão tem início às 19h00 com transmissão ao vivo pelos canais da TV Câmara. Confira a pauta com todos os projetos em discussão:
1) Projeto de Lei nº 47/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à empresa Martin, Rodrigues e Almeida Ltda. ME.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
2) Projeto de Lei nº 41/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre plano de assistência à saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal.
discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Abelardo
3) Projeto de Lei nº 44/2022, de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência.
discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Com Emenda
Você pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela TV Câmara Botucatu (canais 31.3 d rede aberta e 2 da Claro Net TV), pelo site ou pelo facebook da Câmara.
Fonte: Câmara Botucatu
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