06 abril 2010
O secretário municipal de Educação, Narcizo Minetto Júnior (foto), esteve na Câmara Municipal de Botucatu, na noite desta segunda-feira para entregar ao presidente da Casa, Reinaldinho (PR), uma representação contra o vereador lelo Pagani (PT), que teria colocado em dúvida a sua integridade moral e cometido decoro parlamentar.
O decoro (se, realmente, for caracterizado) pode acarretar desde uma simples advertência, até cassação de mandato. O vereador teceu críticas aos membros da secretaria administrada por Minetto, em pronunciamento no Grande Expediente, se baseando em uma carta anônima que circulou nos bastidores da Câmara, no mês passado.
Pagani também foi co-autor de um requerimento, cobrando explicações do Executivo sobre essas denúncias anônimas contidas na carta, que entre outras coisas, afirmava gastos excessivos e desnecessários da equipe do secretário de Educação, numa viagem para São Paulo, com refeições em restaurantes de luxo e hospedagem.
Além disso, a carta também fazia observações sobre possíveis irregularidades administrativas na pasta. Tudo que está contido nessa carta anônima foi usado por Pagani em plenário acarretando o inconformismo de Minetto que optou por fazer uma representação contra o vereador petista. Ele entende que houve falta de decoro parlamentar em razão de o vereador tecer críticas ? administração pública baseado em uma carta anônima, que seria, no entender de Minetto, incompatível com o cargo de legislador.
A representação deverá ser apresentada na sessão ordinária da próxima segunda-feira e necessita da aprovação de 1/3 dos vereadores (quatro) para que seja recebida em plenário. Caso alcance o número exigido, a representação será encaminhada ? Comissão de Ética da Câmara Municipal que terá 30 dias para dar um parecer e detectar se Pagani faltou com o decoro, como sugere Minetto.
Nesse documento, Minetto rechaça as denúncias anônimas e desafia Pagani a provar a veracidade das acusações que foram feitas. Alega que a tal carta anônima é de pessoas que estão usando seu nome para tentar manchar a atual administração, que vem realizando um governo muito bom e isso estaria incomodando algumas pessoas que fazem oposição ao governo João Cury Neto (PSDB).
Esse requerimento pedindo explicações a Minetto, foi apresentado e colocado em votação, no mês passado, mas acabou sendo rejeitado em um placar bastante apertado: 6 a 5, sendo necessário o voto minerva do presidente do legislativo para desempatar uma votação em plenário que ficou em 5 a 5.
Votaram favoravelmente ao requerimento os vereadores Lelo Pagani (PT), Professor Gamito (PT), Carlos Trigo (PT), Professor Nenê (PSB) e Abelardo (PV). Contra a propositura se manifestaram Fontão (PSDB), Curumim (PSDB), Dr. Bittar (PCdoB), Xê (PSDB) e Bombeiro Tavares (DEM). O presidente da Câmara Reinaldinho (PR) desempatou se posicionando contra a matéria.
Na ocasião, Lelo Pagani, alegou que a intenção da oposição não é denegrir a imagem de ninguém, apenas certificar a veracidade das denúncias. A carta chegou até a Câmara Municipal e entendemos que seria necessária uma explicação por parte da secretaria de Educação, para se saber até que ponto as denúncias são verdadeiras, garantiu.
Sobre a representação de Minetto, ele se mostrou chateado. É muito ruim viver uma situação em que um secretário queira cassar o mandato de um vereador, apenas porque ele pediu explicações sobre uma denúncia. Não precisava nada disso, mas estou tranqüilo e sei que fiz o meu papel de fiscalizador dos atos do Executivo. Espero que tudo isso não esteja acontecendo em razão de minha candidatura a deputado estadual, observou Pagani.
Sobre a carta anônima que gerou toda essa polêmica, o líder do prefeito João Cury na Câmara Municipal, Bombeiros Tavares (DEM), foi taxativo. A gente não pode ficar aqui debatendo, dando cobertura para quem se manifesta de maneira anônima e covarde. Se a gente abrir este tipo de precedente teremos uma denúncia dessas toda semana. Não temos nada a esconder e estamos abertos para responder qualquer questão envolvendo a administração pública. Só que quem questiona tem que mostrar a cara e não pode se acovardar escondendo-se atrás do anonimato, escrevendo calúnias, recomendou Tavares.
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