09 maio 2022
Dos quatro projetos que compõem a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária na Câmara de Botucatu, nesta segunda-feira, dia 09, dois estão retornando à pauta, após sofrerem pedidos de vista e adiamento.
O primeiro a ser apreciado será o PL 03/2022, que trata da ocupação do solo em macrozona de atenção hídrica do município. A matéria recebeu pedido de vista na última sessão.
O segundo projeto, PL 09/2022, versa sobre as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e de Desenvolvimento Ecológico Econômico, PL 09/2022.
O terceiro, fechando a sequência de projetos de iniciativa poder executivo, é o PL 23/2002, que autoriza convênio entre o Executivo e a Unesp para ações de ensino, pesquisa e extensão junto à Secretaria do Verde.
A última matéria da noite é o PL 15/2022. De autoria do vereador Palhinha, ele institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono e está voltando à discussão plenária após adiamento de duas sessões.
Confira a pauta:
1) Projeto de Lei nº 03/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a regulamentação da ocupação do solo da Macrozona de Atenção Hídrica conforme disposto no §3º do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.224/2017.
Discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Com Mensagem
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
2) Projeto de Lei nº 09/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana.
Discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Com Mensagem
3) Projeto de Lei nº 23/2022, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”- UNESP, objetivando a mútua colaboração na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária.
Discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
4) Projeto de Lei nº 15/2022, de iniciativa do Vereador Palhinha, que institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.
Discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Com Emenda
Adiado a pedido do Vereador Abelardo
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