12 dezembro 2011
Novamente, o auditório do plenário da Câmara Municipal de Botucatu deverá ser tomado pelos servidores públicos na noite desta segunda-feira (12), para acompanhar a votação do projeto da reforma administrativa da Prefeitura Municipal. Esse projeto já havia entrado em votação na semana passada, mas um pedido de vistas formulado pelo vereador Professor Nenê (PT), causou o seu adiamento. Durante a semana os vereadores estiveram participando de palestras e reuniões com o objetivo de colocar emendas, principalmente, no texto que trata da criação do regime previdenciário municipal.
Nosso pedido de vistas visou, simplesmente, buscar mais explicações sobre alguns itens do projeto e vamos propor emendas. Não tenho dúvidas de que o projeto será aprovado e esse adiamento de uma semana, não irá causar qualquer prejuízo aos servidores. O projeto é um antigo desejo da categoria e nosso objetivo é melhorar ainda mais. Não sou contra (o projeto), comentou Nenê.
O vereador Abelardo (PSD) que participou dois debates e viajou com Nenê para um congresso sobre o assunto revelou que o projeto não teria problemas em ser aprovado. O objetivo é melhorar. Por isso fomos a esta congresso e trouxemos à Cidade especialistas no assunto para debater com representantes da câmara, prefeitura, sindicato e associação de servidores. Por isso, iremos propor emendas vislumbrando mais benefícios. Nunca nos posicionamos contrários à suas aprovação, disse Abelardo.
Esse projeto que trata da reforma administrativa foi protocolado na Câmara Municipal pelo próprio prefeito João Cury Neto no dia 27 de outubro deste ano. Segundo o prefeito, foram três anos de negociação entre o governo municipal e as entidades representativas do funcionalismo municipal que compuseram a comissão criada, especialmente, para tratar das mudanças na estrutura administrativa do poder público municipal. Na ocasião, Cury destacou que a reforma administrativa é um gesto de reconhecimento à importância do servidor municipal e é resultado de uma vontade coletiva, concebido levando em conta a opinião dos servidores, os maiores interessados.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) José Manuel Leme, o Mané, que tem acompanhado todas as etapas de elaboração da implantação da referida reforma diz que o projeto está bem elaborado e garante todos os direitos adquiridos pelos servidores além de estabelecer novas conquistas. Esperamos que o último passo desse processo, que é sua aprovação na Câmara Municipal, será concretizado, previu Mané Leme.
Lembra o presidente do Legislativo, vereador Curumim (PSDB), que a proposta seguiu os trâmites formais do processo Legislativo para ser colocado em votação. O projeto foi encaminhado para apreciação do corpo Jurídico da Casa e seguiu às Comissões da Câmara para emissão de pareceres. Todos os esforços para dar celeridade à apreciação da reforma administrativa foram feitos, mas sempre respeitando os trâmites legais, observou Curumim.
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