13 dezembro 2011
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Botucatu nesta segunda-feira (12), foi bastante tensa. Isso porque foi colocado em votação o projeto que trata da reforma administrativa, processo que foi construído há três anos e se constitui num antigo desejo dos servidores municipais que compareceram em bom número no legislativo para acompanhar o processo de votação. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
A propositura já havia sido colocada na pauta na semana passada, mas o vereador Professor Nenê (PT) solicitou vistas causando o adiamento da votação por uma semana para melhores estudos. Durante a semana o assunto foi amplamente debatido e os vereadores professor Nenê e Abelardo (PSD) apresentaram diversas emendas ao projeto original. Foi, então, que se deu uma briga legislativa entre situação e oposição.
Com exceção daquela que trata da composição do Conselho Administrativo, todas as emendas apresentadas pelos vereadores considerados de oposição tiveram cinco votos favoráveis e cinco contra. Coube ao presidente da Casa, vereador Curumim (PSDB) a responsabilidade de dar o voto decisivo (minerva), se posicionando contra as emendas. Com isso, o projeto foi votado tal qual ele deu entrada na Câmara Municipal, ou seja, sem nenhuma modificação.
Votaram favoráveis ? s emendas os vereadores Lelo Pagani (PT), Carlos Trigo (PT), Professor Gamito (PT), Professor Nenê (PT) e Abelardo (PSD).Contrários ? s emendas estiveram Xê (PSDB), Fontão (PSDB), Bombeiros Tavares (DEM), Dr. Bittar (PCdoB) e Reinaldinho (PR). O presidente do Legislativo só votou em razão de haver empate em plenário.
Vale lembrar que o prefeito João Cury Neto compareceu, pessoalmente, ? sede da Câmara Municipal no dia 27 de outubro deste ano para protocolar o projeto que trata da reforma. Na ocasião revelou que para chegar um consenso houve um longo processo de negociação entre o governo municipal e as entidades representativas do funcionalismo municipal que compuseram a comissão criada, especialmente, para tratar das mudanças na estrutura administrativa do poder público municipal. Com a aprovação, a Prefeitura Municipal terá agora um prazo de dois meses para adequar-se ? nova lei. Esse (aprovação) é um momento histórico para nosso governo, pois o projeto é resultado de uma vontade coletiva, concebido levando em conta a opinião dos servidores, os maiores interessados, frisou João Cury.
José Manuel Leme, o Mané, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) que acompanhou todas as etapas de elaboração da implantação da referida reforma comemorou a aprovação. Foi garantido todos os direitos adquiridos pelos servidores além de estabelecer novas conquistas e agora vamos esperar a sua implantação no ano que vem, disse.
O presidente Curumim disse que o projeto seguiu os trâmites formais do processo Legislativo para ser colocado em votação. Depois de recebido, o projeto foi encaminhado para apreciação do corpo Jurídico da Casa. Após isso, a proposta ainda seguiu ? s Comissões da Câmara para emissão de pareceres. Enfim, todos os esforços para dar celeridade ? apreciação da reforma administrativa foram feitos, mas sempre respeitando os trâmites legais, até ser aprovado, comentou.
{n}Principais itens da Reforma{/n}
Garantia do vale compras alimentos ou vale saúde após aposentadoria
Garantia da licença prêmio
Gratificação de 10% para nível de pós-graduação
Licença para tratar de interesses particulares (2 anos) renováveis
Licença por motivo de afastamento do cônjuge
Licença para viagem de objetivo cultural
Manutenção dos biênios
Manutenção da progressão funcional
Manutenção do abono de faltas
Manutenção da sexta parte
Manutenção do nível universitário
