06 dezembro 2011
Com o auditório do plenário tomado pelos servidores públicos municipais, o presidente da Câmara Municipal de Botucatu, vereador Curumim (PSDB), colocou em votação na reunião ordinária desta segunda-feira (5) o projeto da reforma administrativa da Prefeitura Municipal.
Entretanto, o vereador Professor Nenê (PT), alegando que iria buscar melhorar ainda mais o teor do projeto pediu vistas e a votação acabou sendo adiada por uma semana. Ele garante que não está contra esse projeto, pois ele é muito bom e será aprovado, mas acredita que pode ser melhorado e pediu mais uma semana para estudá-lo. A decisão de Nenê desagradou os servidores que compareceram na Câmara e esperavam uma definição. Chegaram a vaiar e ficar de costas em sinal de protesto quando o vereador fazia sua justificativa na tribuna.
Esse pedido de vistas visa, simplesmente, a busca de mais benefícios para os servidores e não vai causar qualquer prejuízo. Sei que o projeto é um antigo desejo da categoria, mas nosso objetivo é melhorar ainda mais. Não sou contra (o projeto), justificou Nenê, que juntamente com o vereador Abelardo (PSD) viajou nesta terça-feira (6) para a Cidade de Ubatuba com o intuito de participar de palestras sobre reforma administrativa.
O projeto em questão foi protocolado na Câmara Municipal pelo próprio prefeito João Cury Neto no dia 27 de outubro deste ano. Segundo o prefeito, foram três anos de negociação entre o governo municipal e as entidades representativas do funcionalismo municipal que compuseram a comissão criada, especialmente, para tratar das mudanças na estrutura administrativa do poder público municipal.
Na ocasião, Cury destacou que a reforma administrativa é um gesto de reconhecimento ? importância do servidor municipal. O que me deixa mais feliz é saber que esse projeto é resultado de uma vontade coletiva, concebido levando em conta a opinião dos servidores, os maiores interessados, frisou João Cury.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) José Manuel Leme, o Mané, que acompanhou todas as etapas de elaboração da implantação da referida reforma esteve presente na Câmara e foi contra o adiamento. Diz que o projeto está bem elaborado e construído depois de três anos de negociação com uma comissão criada especialmente para este fim.
O objetivo é garantir todos os direitos, historicamente, adquiridos pelos servidores além de estabelecer novas conquistas. O último passo desse processo é o projeto ser aprovado pelos senhores vereadores para ser implantado no início do ano que vem. Como um dos vereadores pediu adiamento o processo foi adiado por uma semana, comentou Mané Leme.
O presidente do Legislativo, vereador Curumim, diz que o projeto seguiu os trâmites formais do processo Legislativo para ser colocado em votação. Depois de recebido, o projeto foi encaminhado para apreciação do corpo Jurídico da Casa. Após isso, a proposta ainda seguiu ? s Comissões da Câmara para emissão de pareceres. Enfim, todos os esforços para dar celeridade ? apreciação da reforma administrativa foram feitos, mas sempre respeitando os trâmites legais, observou Curumim.
{n}Principais itens da Reforma{/n}
Garantia do vale compras alimentos ou vale saúde após aposentadoria
Garantia da licença prêmio
Gratificação de 10% para nível de pós-graduação
Licença para tratar de interesses particulares (2 anos) renováveis
Licença por motivo de afastamento do cônjuge
Licença para viagem de objetivo cultural
Manutenção dos biênios
Manutenção da progressão funcional
Manutenção do abono de faltas
Manutenção da sexta parte
Manutenção do nível universitário
Fotos: André Luis Lourenço – CMB
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