03 maio 2023
Como são 11 vereadores na casa, os estagiários poderiam atuar como assessores parlamentares
Foi protocolado na Câmara Municipal de Botucatu o Projeto de Lei número 46, que visa a contratação de estagiários para o poder legislativo. O documento deu entrada na noite desta terça-feira, 02 e é assinado pela Mesa Diretora, composta pelos vereadores Cula, presidente, Alessandra Lucchesi, 1ª secretária, e Lelo Pagani, 2º secretário.
Em sua justificativa, a Mesa Diretora da Casa cita a abertura de possibilidade para os jovens atuarem no legislativo botucatuense, visando proporcionar a estudantes do ensino superior a oportunidade do exercício de atividades que possam aperfeiçoar seus conhecimentos nas respectivas áreas de formação, integração entre o interesse curricular e o processo de ensino aprendizagem, através das experiências adquiridas com o trabalho desempenhado. Também é citado na justificativa a possibilidade de apoio parlamentar.
Número de vagas igual ao de vereadores
Serão até 11 vagas de estágio, ou seja, mesmo número de vereadores no município. No projeto não constam as atribuições que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes, mas nos bastidores da Câmara, circula a informação de que os estagiários atuariam como assessores parlamentares para os 11 vereadores.
A duração do estágio será de no máximo 2 anos, devendo ser renovado anualmente o termo de compromisso entre as partes.
Ainda de acordo com a redação do projeto, os estagiários cumprirão jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais. A bolsa auxílio será no valor de R$700,00, além de auxílio transporte no valor de R$ 100,00.
Após passar pelas comissões da Câmara o projeto deverá ser levado ao plenário para votação. Somente após todos os trâmites e aprovação é que haverá a seleção, que deverá ser realizada por empresa especializada na prestação de serviços.
