24 maio 2010
Se depender da população de Botucatu, o número de vereadores da Câmara Municipal não será aumentado nesta legislatura, nem na próxima. A possibilidade de que a Câmara Municipal de Botucatu tenha um aumento substancial no número de vereadores que saltaria de 11 para 19 parlamentares, vem de uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, que aumenta em mais de sete mil o número de vagas para vereadores no Brasil, mesmo sem a redução de repasse para os legislativos municipais.
A proposta de aumento nas câmaras municipais do Brasil, de acordo com a proporcionalidade populacional é de autoria do deputado federal Pompeu de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, que teve como relator o deputado Flávio Dino, do PCdoB do Maranhão.
Essa polêmica vem se arrastando desde o ano passado quando a proposta foi apresentada e aprovada tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. O principal entrave é se o aumento de vereadores poderia acontecer nesta legislatura ou a partir da eleição de 2012, na legislatura que se inicia em 2013.
Outra discussão é que a PEC prevê que para cidades como Botucatu, com aproximadamente 120 mil habitantes o aumento é de até 19 legisladores. Isso significa que não seria necessário colocar o número máximo permitido e sim um número de consenso entre os atuais vereadores. Então, Botucatu poderia manter os 11 legisladores eleitos ou aumentar para 13, 15, 17 ou até 19 vereadores.
Numa enquete feita na Praça Emílio Peduti – Bosque, por onde passam pessoas dos mais variados bairros da cidade, na manhã do último sábado, 73 pessoas foram consultadas sobre o assunto, sendo que 56 se posicionaram contra o aumento (76,7%), 15 não souberam responder (20,5%) e apenas duas pessoas (2,7%) alegaram que seria interessante o aumento de vereadores.
Nas enquetes feitas em outros meios de comunicação da cidade, o resultado é semelhante, ou seja, a esmagadora maioria dos entrevistados se posiciona contra o aumento de vereadores na Câmara Municipal de Botucatu.
Outro detalhe é que para se colocar 19 vereadores na Câmara atual, seria necessário realizar uma reforma geral para que as mesas de cada parlamentar sejam posicionadas em plenário (foto). Isso acarretaria em um aumento do espaço para os vereadores e uma diminuição no auditório, onde o público assiste o trabalho legislativo.
Vale lembrar que a composição da Câmara de Botucatu tem, atualmente, três vereadores do PSDB (Fontão, Curumim e Xê) e três do PT (Gamito, Carlos Trigo e Lelo Pagani). Completam o quadro do legislativo atual, o PV (Abelardo), PCdoB (Dr. Bittar), DEM (Bombeiros Tavares), PR (Reinaldinho) e PSB (professor Nenê).
Se a proposta da PEC entrasse em vigor nessa legislatura, outros oito vereadores que ficaram na suplência passariam a fazer parte da Câmara Municipal. Pelo PSDB entrariam Dadá e Fernando Carmoni. Já pelo PT assumiriam José Fernandes e Selma Regina. Completaria o quadro de vereadores o PR com Ednei Carreira; PV com o professor Varoli; DEM com o Pastor Nelson e o PMDB representado por Pedroso.
Com referência ? representação política, a Câmara Municipal de Botucatu teria oito siglas partidárias diferentes e ficaria com cinco vereadores do PSDB, cinco do PT, dois do PV, dois do DEM, dois do PR, um do PSB, um do PMDB e um do PCdoB.
Foto: Fernando Ribeiro
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