17 novembro 2013
Depois de José Genoino, José Dirceu, Jacinto Lamas, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, Henrique Pizzolato, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, outros envolvidos no processo do mensalão poderão ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. A prisão dos acusados gerou repercussão mundial neste final de semana.
Nessa primeira fase, dos 12 condenados que tiveram prisão decretada, apenas Henrique Pizzolato, está em liberdade. Ele fugiu clandestinamente, para a Itália, onde tem dupla cidadania. Já os 11 condenados passaram o final de semana na Penitenciária de Papuda instalada no município de São Domingos, a 35 quilômetros do centro de Brasília. Serão definidos esta semana os locais onde os sentenciados cumprirão suas penas.
E o processo não terminou, pois outras prisões poderão ser decretadas nas próximas semanas pelo STF, como as os deputados Roberto Jeferson (delator do esquema), Valdemar da Costa Neto e João Paulo Cunha. Até agora foram emitidos ofícios ordenando a execução imediata das penas de 12 condenados.
Condenações
– José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil: condenado a 10 anos e 10 meses, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha
– José Genoino, ex-presidente do PT e deputado licenciado (PT-SP): condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
– Marcos Valério, conhecido como o operador do mensalão: condenado a 40 anos e 4 meses de prisão, por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa.
– Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT: condenado a 8 anos e 11 meses, por formação de quadrilha e corrupção ativa
– Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural: condenada a 16 anos e 8 meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta
– José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural: condenado a 16 anos e 8 meses, por formação de quadrilha, lavagem de dinheiros, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
– Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério: condenado a 25 anos e 11 meses, por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.
– Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério: condenado a 29 anos e 7 meses, por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
– Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério: condenada 12 anos e 7 meses pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
– Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB: condenado a 6 anos e 6 meses, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR): condenado a 5 anos, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil: condenado a 12 anos e 7 meses pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
{n}O mensalão{/n}
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou ? Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além da funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado e Vinícius Samarane foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. No dia 17 de dezembro de 2012, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados e tiveram suas penas definidas pelos ministros do STF. Desses, 12 já tiveram a prisão decretada.
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