18 julho 2016
A Justiça Eleitoral realizou na tarde da última sexta-feira, 15, uma palestra orientativa visando as eleições de 2016. O evento, realizado no auditório do Colégio La Salle foi destinado aos pré-candidatos, presidentes de partidas e demais interessados.
A palestra contou com o Dr. Josias Martins de Almeida Júnior, Juiz Eleitoral da 26ª ZE, Dr. Eduardo José Daher Zacharias, Promotor Eleitoral da 26ª ZE e com o chefe do Cartório Eleitoral Igor Ignácio.
“Fornecemos aqui alguns dados, alguns elementos para que as eleições possam acontecer de forma tranquila. Tivemos algumas mudanças na lei eleitoral, então procuramos dirimir algumas dúvidas”, explicou o Juiz Eleitoral Dr. Josias Martins de Almeida Júnior.
Já o Ministério Público se fez presente para dizer aos interessados que o órgão estará atento as mais diversas ações dos candidatos e coligações. O MP estará atento aos eventos e ações que possam prejudicar a isonomia entre os candidatos.
“A atribuição do Ministério Público Eleitoral é a defesa do estado democrático de direito. Em virtude dessa atribuição, a preocupação do Promotor é que todos os candidatos tenham os mesmos direitos, que possa ser uma concorrência leal. Então, quando se fala de registro de candidatura, o Ministério Público estará atento com a questão da elegibilidade do candidato, necessidade de impugnação de registro e fiscalização da propaganda eleitoral, como propaganda antecipada, que cria uma concorrência desleal”, colocou o Promotor Eleitoral Dr, Eduardo Daher Zacharias.
Segundo o Ministério Público, já há anotações de candidatos que estariam figurando na ‘Lei do Ficha Limpa’. “Somente vamos verificar caso a caso a partir do registro. Mas já existem anotações no Cartório Eleitoral, até por provocações de terceiras pessoas, sobre candidatos que não estariam em condição de disputar a eleição. Então, estarei atento nessa fase do registro para apresentar impugnação dessas candidaturas”, disse o Dr. Zacharias.
Cartório Eleitoral preparado para a demanda
Em 2016 a cidade de Botucatu terá aproximadamente 300 candidatos, o dobro do que foi em 2012. Tal número fará aumentar a demanda no Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral ampliou o número de servidores e todos muito bem capacitados, o que foi uma grande conquista. Tudo está muito bem encaminhado e estruturado. A ideia é tentar trabalhar com horário agendado nesse período para registros de candidaturas, o que fará com que tenhamos mais tranquilidade para trabalhar”, disse Igor Ignácio, chefe do Cartório Eleitoral.
Principais mudanças para eleições
As principais mudanças para 2016 são: Redução do período eleitoral, passando de 90 para 45 dias; Estabelecimento de limite de gastos para campanhas e a proibição de financiamento jurídico. Agora, os partidos e candidatos só poderão receber recursos de pessoas físicas e cada cidadão pode doar para o candidato ou partido, no máximo, 10% do seu rendimento bruto auferido no ano anterior do ano da eleição. Essas três foram as principais mudanças.
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