04 março 2013
A Justiça Eleitoral já iniciou os procedimentos para a eleição geral de 2014, entre eles a regularização e atualização do cadastro eleitoral. Até o próximo dia 25 de abril, mais de 1,5 milhões de eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições devem comparecer ao cartório eleitoral para regularizar sua situação. Quem não o fizer terá o título eleitoral cancelado.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, Dimas Inácio, a atualização cadastral acontece sempre no ano posterior ? s eleições ou seja, nos anos ímpares e é um dos primeiros passos para a depuração do colégio eleitoral brasileiro com vista ? eleição seguinte. O procedimento é simples: basta comparecer ao cartório portando documento oficial com foto e título eleitoral, ensina Inácio.
A legislação prevê que o eleitor que tiver o título cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, aponta o chefe do Cartório Eleitoral.
{n}Iniciativa{/n}
Inácio adianta que a iniciativa de consultar o cadastro deve partir do próprio eleitor. A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título, frisa.
Em época de atualização cadastral, orienta Dimas Inácio, é comum que circulem e-mails de origem duvidosa, supostamente enviados em nome da Justiça Eleitoral. Tais mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento do título eleitoral e uma solicitação de atualização dos dados cadastrais do internauta, sob a falsa alegação de cancelamento do título de eleitor, alerta. O Tribunal Superior Eleitoral adverte que mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso, complementa.
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