Juiz define participação de candidatos no horário gratuito

Política 08 agosto 2012

Fotos: Valéria Cuter

O juiz eleitoral da Comarca de Botucatu Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, juntamente com o chefe do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, Igor Inácio, estiveram reunidos com representantes dos partidos e rádios da Cidade na tarde desta quarta-feira (8) para fazer o sorteio do horário gratuito que será inserido na programação das emissoras entre os dias 21 de agosto a 4 de outubro de 2012. “As emissoras de rádio da Cidade, obrigatoriamente, deverão reservar o período de uma hora diária (dividida em dois blocos) aos candidatos a prefeito e vereador”, diz Inácio.

Também foi definido o horário máximo de entrega das mídias, o formato das mídias, o formato dos arquivos de som, quais rádios serão as geradoras, possibilidade de pedidos de direito de resposta e as demais regras sobre propaganda eleitoral gratuita no rádio.

A propaganda da eleição majoritária, ou seja, prefeito e vice-prefeito será feita as segundas, quartas e sextas-feiras em dois horários: das 7 ? s 7h30 e das 12 ? s 12h30. A propaganda manterá uma rotatividade diária, ou seja, o primeiro do dia, vai para segundo no outro dia e o terceiro vai para primeiro e assim, sucessivamente, até o último dia previsto pela lei eleitoral.

O juiz Alfredo Fonseca fez o sorteio e quem abre o Horário Eleitoral Gratuito em Botucatu é o PSOL, que tem na chapa o candidato Gustavo Henrique Passerini Alves e Vanessa Ito Camargo, da oposição, que não tem candidatos a vereador e terá o tempo de 3´27”16, nos dias reservados a prefeito.

Em seguida entra no ar a propaganda da coligação “Todos Juntos Pelo Melhor”, da situação, encabeçada pelo prefeito João Cury e o vice Antônio Luiz Caldas Júnior que terá em cada horário estipulado pela Justiça Eleitoral um tempo de 14´13”68, com 1.280 inserções. Cury/Caldas tem a adesão de 14 partidos: PSDB, PCdoB, PR, PP, PV, PDT, PTB, PSL, PSC, PPS, DEM, PSB, PTN e PHS e na soma dos dois horários diários contará com 28´27”36.

Na sequencia quem faz a propaganda é a coligação “Botucatu Para Todos”, da oposição, com Mário Ielo e Júnior Colenci que terá ? disposição em cada horário 12´13”68, com 1.108 inserções e apoio de 07 partidos: PT, PMDB, PRB, PPL, PTC, PSDC e PSD.

{n}Proporcional{/n}

Já para a proporcional (vereador) a propaganda será nos mesmos horários, dividida em cinco blocos e manterá rotatividade diária sucessiva, ou seja, o primeiro do dia vai para segundo no outro dia e este vai para terceiro, que vai para o quarto e este vai para o quinto que vai para primeiro.

A propaganda na eleição das coligações proporcionais foi dividida da seguinte forma seqüencial: PRB/PSD/PTC (oposição); PT/PPL (oposição); PSDB/PR (situação); PMDB/PSDC (oposição), DEM/PPS/PSB/PSC (situação) e PCdoB/ PDT/PP/PTB/PSL/PV (situação).

O juiz eleitoral distribuiu os horários reservados ? propaganda de cada eleição entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, I e II; Ac.-TSE nº 8.427, de 30.10.86): um terço, igualitariamente; dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.