27 novembro 2018
O assunto represa no rio Pardo pautou a cidade desde a última semana. O Projeto autorizativo 084/2018, aprovado na última madrugada pelos vereadores, foi cercado de polêmica e colocou na discussão diversas figuras públicas de Botucatu.
Na última semana o ex-Prefeito de Botucatu João Cury participou de uma longa entrevista na Rádio Municipalista, após ser citado no assunto dias antes por vereadores. Nesta terça-feira, dia 27, o atual Secretário Estadual de Educação procurou o Acontece Botucatu para divulgar uma postagem que fez sobre o assunto em sua página no Facebook, compartilhando inclusive uma notícia divulgada pelo Acontece Botucatu sobre o interesse da Sabesp em assumir o financiamento da barragem.
Em seu texto João Cury expôs suas opiniões sobre o assunto, se disse amplamente favorável ao barramento, pedindo reflexão apenas sobre outras alternativas ao financiamento antes da tomada do empréstimo pela Caixa e a participação financeira da Sabesp no projeto e construção da barragem. Confira a postagem feita no Facebook pelo ex-Prefeito.
A Represa de Botucatu. Em respeito a verdade
Acompanhei nos últimos tempos a novela do empréstimo para a construção da represa (barragem do rio pardo) em Botucatu. Fui, inclusive, chamado a me manifestar publicamente sobre o assunto, no último feriado em que estive na cidade. Obviamente expus a minha opinião, até porque estava na prefeitura quando discutimos essa alternativa de segurança hídrica para a cidade.
Como se sabe, sou totalmente favorável à construção da represa, é uma obra muito importante para a cidade, indiscutivelmente. Também não sou contra a prefeitura contrair financiamentos para fazer obras de infraestrutura, como é o caso. Na gestão pública uma regra de ouro para a realização de operações de crédito (financiamento) é que a destinação dos recursos, seja para realização das chamadas despesas de capital (investimentos) e não para despesas correntes. Neste quesito a proposta da represa atende perfeitamente a esta regra.
Na minha opinião, a discussão não está se a represa deve ser feita, mas sim, como ser feita. Os únicos “senões” estão em 2 pontos:
1º) a prefeitura deveria tentar e esgotar outras alternativas de pagamento desta obra, antes de assumir o empréstimo oferecido. O Deputado Fernando Cury apresentou uma emenda ao orçamento do Estado de 50 milhões especificamente para a construção da represa. Essa emenda precisa ser aprovada pelos demais deputados. Para que isso aconteça é necessário um trabalho de diálogo e articulação junto assembleia legislativa e o novo governo. O governador eleito João Dória esteve em Botucatu, conheceu o projeto e se comprometeu, caso eleito, com a construção da represa. Está aí uma boa oportunidade para honrar o que disse. Para tanto, basta que ele reúna a sua base de apoio na assembleia e peça para aprovarem a emenda do Fernando Cury. Alguns vão dizer: Ah! mas é muito dinheiro só para Botucatu. Ok! Que se aprove 50% do valor apresentado, já ajudaria muito, assim não seria necessário financiar todo o valor da obra. Como se vê, temos uma alternativa que poderia ser esgotada.
2º) desde o início do projeto, em 2015, há um compromisso da Sabesp em apoiar financeiramente a construção da represa. Foi isso que deixamos pré combinado, lá atrás. Fomos pessoalmente, eu como prefeito e o Pardini como superintendente da Sabesp, à época, tratar deste projeto com o Diretor do Interior Luís Paulo, onde isso ficou pré combinado. Como a Sabesp não tem obrigação contratual em financiar essa represa, o seu apoio pode ser feito de duas formas:
– A primeira antecipando cerca de 50 milhões que ela precisará pagar a prefeitura, nos próximos 22 anos, que ainda lhe restam do contrato de concessão com o município de Botucatu. (Antecipação de recebíveis). Obviamente que se isso acontecer, não será este o valor a ser pago, pois a antecipação deste valor deverá ser convertida em valor presente. Provavelmente estaríamos falando em torno de 15 a 20 milhões, essa conta precisa ser feita com exatidão, as equipes financeiras da sabesp e da prefeitura são capazes de fazer esse cálculo, com bastante facilidade.
– A segunda, que me parece bastante razoável, é ampliar o prazo de concessão da sabesp no município (aditivo contratual) talvez por mais 10 ou 15 anos, e, em contra partida, ela pagaria o custo da obra da represa. Para tanto, também seria necessário calcular o tempo necessário de contrato para que ela pudesse fazer e amortizar o investimento e ainda obter o seu lucro no final da operação. Nada diferente do que já fizemos na época da renovação do contrato em 2010.
Na semana passada acompanhei a notícia pelo site Acontece Botucatu, que a Sabesp assumirá, depois que a prefeitura fizer o empréstimo, em seu nome o financiamento, nas mesmas condições de juros e pagamentos assumidos pelo município, condicionado, obviamente, a uma prorrogação do prazo de concessão, através de um aditivo contratual. Está também é uma alternativa possível, tenho dúvidas se ela é a mais factível, mas é inegável que se isso acontecer, também resolveria o problema. Vamos torcer e trabalhar para dar certo. Ao final, não importa quais das alternativas será utilizada (antecipação de recebíveis ou assunção da dívida com a prorrogação do prazo de concessão), importa é que seria justo e correto que a Sabesp participasse do investimento, ainda que parcialmente.
Vejo que nos últimos dias muitas informações vieram à tona, agora sabemos quem fala pela Sabesp, o que ela pensa, como será a sua participação no projeto, esclarecendo melhor o que antes poucos ou ninguém sabia.
Toda essa polêmica poderia ter sido evitada se as informações tivessem sido mais claras e objetivas. Tenho acompanhado a desqualificação das críticas em relação à condução do projeto. Não há que se resmungar ou censurar as opiniões dos que divergem. Em Eclesiastes é milenar a lição: Se Nathan não levantasse o braço para alertar, David não teria feito a correção”.
Segue o jogo. O Prefeito Pardini, que é o grande avalista e comandante desta negociação é uma pessoa séria e confiável, não tenho dúvidas das suas melhores intenções para com a nossa cidade. Pardini também é da Sabesp, nesse sentido saberá unir e articular as forças e propósitos necessários para que tenhamos o melhor desfecho possível, tanto para a Sabesp, como para a Prefeitura, mas, principalmente, para toda a população.
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