Isa Penna vai à Justiça para pedir cassação de Fernando Cury

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) protocolou nesta terça-feira (30) no Tribunal de Justiça um pedido para que o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vote a cassação do mandato do também deputado Fernando Cury (Cidadania). Em dezembro, uma câmera da Casa flagrou quando o deputado passou a mão no seio dela em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para 2021.

Antes de levar o caso à Justiça, a deputada fez o mesmo pedido ao novo presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), mas obteve resposta negativa. Ele marcou para esta quarta-feira (31), em meio aos feriados antecipados na cidade de São Paulo, a discussão e a votação do parecer do Conselho de Ética, que sugeriu pena mais branda, de 119 dias de suspensão.

Isa Penna informou nas redes sociais que a emenda proposta, que pede a discussão da cassação do mandato de Cury, foi construída em conjunto com colegas da Alesp de vários partidos – PSOL, PT, NOVO, Rede, PCdoB, além de Patrícia Bezerra e da ex-presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary, ambas do PSDB, como Pignatari.

Os deputados Arthur do Val (Patriota) e Barros Munhoz (PSB) também apresentaram outra emenda, para que se discuta uma punição de 180 dias de suspensão. “Até agora são 22 deputados e deputadas contra a sanção de 119 dias proposta pelo Conselho de Ética”, escreveu Isa.

No documento protocolado no Tribunal de Justiça em conjunto com o deputado Emídio de Souza (PT), a deputada pede que a reunião desta quarta seja temporariamente suspensa e que seja determinado um prazo para que os parlamentares possam apresentar suas emendas ao parecer do Conselho de Ética. Os advogados criticaram a decisão de Pignatari.

“O Plenário, além de ser constitucionalmente competente, possui maior representatividade e legitimidade para decidir a matéria. Com a decisão, os impetrantes e todos os parlamentares daquela Casa de Leis encontram-se tolhidos de exercerem sua função legislativa, qual seja, propor emendas e discutir as nuances do caso em comento”, argumentaram no pedido.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o pedido de liminar está sendo examinado pelo desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial.

Apoio de personalidades

Pessoas físicas e organizações da sociedade civil lançaram a campanha virtual “Por uma punição exemplar” para que a população pressione os deputados paulistas a aplicarem uma punição mais dura a Fernando Cury do que os 119 dias de suspensão.

Até esta terça-feira, mais de 38 mil pessoas aderiram à campanha, entre elas artistas e intelectuais brasileiros, que fizeram publicações nas redes sociais.

“O assédio, realizado durante uma sessão parlamentar, diante do presidente da Casa, testemunhado por outros deputados e registrado em foto e vídeo, não pode ser tratado com leviandade. Significa premiar o machismo e a cultura da esperteza; na verdade a cultura da delinquência. Há uma diferença flagrante entre a foto e o vídeo. Vista com inocência, a foto mais se parece com um casamento civil com os noivos abraçados. Já o vídeo deixa clara a intenção de assédio e de humilhação por parte do deputado”, disse a historiadora Lilia Schwarcz.

“Esse tipo de atitude é inaceitável, injustificável, e não podemos nos acostumar com essas coisas. Homens como ele não me representam. Estou ao lado das mulheres e de Isa”, declarou Nando Reis.

A apresentadora Ana Maria Braga também aderiu a campanha: “Estamos aqui lutando pelo direito da mulher, não só da Isa. Esse é um fato público, mas e todos aqueles episódios que a gente não vê, que estão nos ônibus, que a mulheres não têm com quem falar ou quem as defenda? A gente precisa tomar consciência de que o que ele fez agride a todas nós”.

“Primeiro xingam, dizem coisas como ‘só não lhe estupro porque não merece’, chamam de louca, inventam mentiras e agora assediam sexualmente. E sem nenhum pudor! Até que ponto iremos relevar esse tipo de comportamento por parte de parlamentares?”, questionou a atriz Patrícia Pillar.

Na noite desta terça, projeções de vídeos em prédios do centro da cidade de São Paulo pediam a cassação de Cury.

Fonte: Portal G1