O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Energia, assina nesta sexta-feira, 11, com o município de Botucatu, o convênio de cooperação que autoriza a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a renovar o contrato de prestação de serviços de saneamento básico na cidade nos próximos 30 anos. O Contrato de Programa da Sabesp estabelece investimentos de R$ 102,9 milhões para o município.
No mesmo dia será anunciado o início da segunda etapa das obras do Hidroanel de Botucatu, cuja extensão compreende 8,5 mil metros de adutora, dando continuidade ? interligação do setor sul ao setor norte, com investimento total de R$ 6,2 milhões.
O evento de assinatura contará com a presença do governador Alberto Goldman (foto), da secretária de saneamento e energia, Dilma Seli Pena, do presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, do diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Umberto Semeghini, do superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê, Layre Colino Júnior, do prefeito João Cury Neto e autoridades locais. Será realizado ? s 13h30 na sede da Sabesp, Unidade de Negócio Médio Tietê, Rua Dr. Costa Leite, 2.000, em Botucatu.
{n}Universalização {/n}
Botucatu é uma cidade estratégica para a Sabesp. Foi o primeiro município a ser operado pela empresa, em 1974, e abriga a sede da Unidade de Negócios do Médio Tietê, composta por 33 municípios.
Desde o início a Sabesp investiu para que Botucatu tivesse níveis elevados de saneamento básico, com a despoluição de todos os córregos que cortam a cidade, caminhando para ser uma Cidade 300% 100% de água, 100% de coleta de esgoto e 100% de tratamento, em consonância com a nova lei de saneamento básico. Um dos principais desafios hoje é ampliar a oferta de água para atender aos bairros em processo de expansão, sobretudo nas regiões norte e leste. Esse desafio está sendo enfrentado com a obra do hidroanel.
{n}Meio Ambiente{/n}
Além dos investimentos de R$ 102,9 milhões em obras de saneamento previstos no Contrato de Programa, a Sabesp vai contribuir com recursos para melhorias envolvendo a preservação dos recursos hídricos e qualidade de vida do município. Entre as ações previstas estão:
– Instalação de uma Usina de Processamento e Reciclagem de Óleo de Cozinha para fabricação de Biodiesel, que será utilizado pela Prefeitura Municipal e Sabesp em suas frotas. Se houver excedente, o mesmo poderá ser comercializado e os recursos gerados serão destinados ? s ações sociais do Município.
– Revitalização dos corpos d#água que cortam o município, durante cada um dos 30 anos do Contrato de Programa, serão destinados ? Prefeitura Municipal 3% da Receita Líquida da Sabesp no Município, com o objetivo de complementação de obras de revitalização, infra-estrutura e saneamento ambiental, favorecendo a melhoria das condições hídricas e ambientais do município.
– Programa de pagamento por serviços ambientais, a ação tem como escopo a preservação das nascentes dos rios e córregos que cortam a cidade, protegendo-os da degradação oriundas de ações humanas impensadas. Para esta finalidade serão destinados 1% da Receita Líquida da Sabesp no Município, ao longo de cada um dos 30 anos do Contrato de Programa.
O contrato de programa foi construído em parceria entre a Sabesp, Prefeitura e Câmara Municipal, além da participação popular. Foi um processo transparente e democrático, afirmou o diretor de sistemas regionais da Sabesp, Umberto Semeghini.
Fonte:
Assessoria de Imprensa da Sabesp