Fundo Municipal para Mulheres é aprovado na Câmara de Botucatu

Os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu aprovaram quatro dos cinco projetos em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira, 24. A reunião só terminou na madrugada de hoje.

A discussão mais prolongada da noite foi logo no primeiro projeto da Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade (assim como sua Mensagem), o PL 44/2020, de iniciativa do prefeito, criou o Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.

Os recursos do fundo devem ser utilizados de acordo com as deliberações do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres em ações que visem ao atendimento das mulheres da cidade, por meio, por exemplo, de promoção da saúde e bem-estar, proteção, capacitação, enfrentamento à violência de gênero, etc.

Diversos vereadores se manifestaram durante o debate do projeto, especificamente sobre o ponto que tratava da paridade entre poder público e sociedade civil na composição do Conselho Gestor do Fundo, o que elevou os ânimos da sessão.

Os outros três projetos aprovados da noite fizeram homenagens a munícipes. De autoria do vereador Curumim, os PLs 47/2020 e 53/2020 denominaram de “Violetta Apparecida Damato Bursaca” a praça localizada na Rua Amando de Barros, e de “Celina Montes Giandoni” a Rua 10 do loteamento Bem-Te-Vi II, respectivamente. Já o vereador Carreira foi autor do decreto legislativo 4/2020, que concedeu o título de Cidadão Botucatuense a Sacae Watanabe. A honraria é endereçada a pessoas que não nasceram em Botucatu, mas que merecem ser reconhecidas pelos serviços prestados aqui.

Já no Pequeno Expediente, o plenário aprovou 30 requerimentos, um voto de pesar e quatro moções.

Volta na semana que vem

O projeto de lei 42/2020, que pretende estabelecer multas aos proprietários ou donos de imóveis que cederem propriedades para a realização de festas clandestinas com finalidade comercial durante a pandemia de coronavírus, recebeu um pedido de vista do vereador Sargento Laudo. Assim, a matéria de iniciativa do vereador Izaias Colino retorna ao plenário na semana que vem.