01 fevereiro 2021
O deputado Fernando Cury (Cidadania) foi notificado nesta segunda-feira (1) a apresentar sua defesa prévia no Conselho de de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), após ter sido flagrado passando a mão no seio da colega Isa Penna (PSOL) no plenário da Casa, em dezembro. O conselho vai definir se abre um processo de cassação contra Cury ou não.
A notificação enviada pela presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lucia Amary (PSDB), dá o prazo de 5 dias para que o parlamentar apresente sua defesa antes que o colegiado decida sobre o processo de cassação.
Os nove integrantes do Conselho de Ética se reúnem na quarta-feira (3), às 11h, para serem formalmente notificados sobre o pedido de cassação aberto contra Cury. Após a notificação, uma nova reunião é agendada para a semana seguinte, em que o conselho acolhe a defesa prévia do deputado e decide se abre ou não o processo de cassação contra ele.
Caso o conselho aceite a representação, um dos nove membros é escolhido para relatar o caso e dar andamento ao processo.
Por meio de nota, o deputado Fernando Cury disse que está ciente da notificação desta segunda (1) e vai apresentar a defesa dele no colegiado.
“O deputado estadual Fernando Cury recebeu a notificação do Conselho de Ética e irá apresentar sua defesa, cumprindo os prazos e trâmites previstos no regimento da Assembleia Legislativa de São Paulo”, disse a nota do gabinete do parlamentar.
Os nove integrantes do Conselho de Ética da Alesp que vão julgar o caso de Fernando Cury são os seguintes:
Maria Lúcia Amary (PSDB)
Adalberto Freitas (PSL)
Alex de Madureira (PSD)
Barros Munhoz (PSB)
Campos Machado (Avante)
Delegado Olim (PP)
Emidio de Souza (PT)
Erica Malunguinho (PSOL)
Wellington Moura (Republicanos)
Investigação criminal
Além do processo correndo no Conselho de Ética, Fernando Cury é alvo de uma investigação criminal aberta pelo Ministério Público de São Paulo e autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizou a abertura da investigação já que todo parlamentar tem foro privilegiado em São Paulo.
Na decisão que autorizou a investigação, o desembargador João Carlos Saletti também autorizou que o MP ouça onze parlamentares que teriam presenciado a cena no plenário da Alesp: o próprio presidente da casa, Cauê Macris (PSDB), e os deputados estaduais Carlos Eduardo Pignatari (PSDB), Erika Malanguinho (PSOL), Professora Bebel (PT), Alex de Madureira (PSD), Roberto Morais (Cidadania), Carlos Gianazzi (PSOL), Ricardo Mellão (Novo), Barba (PT), Gilmaci dos Santos (Republicanos) e André do Prado (PL).
No pedido de investigação, a promotoria informou que “os fatos, em uma preliminar análise, podem ter contornos de infração criminal” e de “crime contra a liberdade sexual”, precisando, portanto, de “abertura de investigação criminal para a oitiva das testemunhas indicadas com a finalidade de angariar elementos de elucidação dos fatos”.
Por meio de nota, a defesa do deputado Fernando Cury disse que “irá provar que jamais existiu crime de importunação sexual e que ele nunca teve a intenção de constranger a nobre deputada Isa Penna ao abraça-la”.
“Através de prova pericial das imagens captadas pelas câmeras da Assembleia Legislativa, a defesa demonstrará, inclusive, que não houve apalpação de seio, mas, exclusivamente, um abraço sem malícia, sem conotação sexual e sem discriminação de gênero”, afirmou a nota do deputado.
O pedido do MP também atende à solicitação de investigação impetrado no órgão pelas advogadas da deputado Isa Penna, que exigiam a investigação de Cury na Justiça Criminal.
Partido Cidadania
O deputado estadual Fernando Cury também é alvo de um processo disciplinar no Conselho de Ética do partido dele, o Cidadania. No dia 13 de janeiro, o parlamentar conseguiu uma liminar na Justiça de Brasília para suspender o processo interno que corre contra ele no partido.
O deputado é acusado de ferir o código de ética da legenda no episódio e o Conselho de Ética da legenda recomendou ao diretório nacional a expulsão de Cury do partido e considerou que o episódio de importunação sexual na Alesp foi “desrespeitoso, afrontoso e deve ser combatido”
A expulsão de Cury seria decidida na reunião do diretório nacional no próprio dia 13, mas o encontro foi suspenso por causa da decisão judicial.
Fonte: Portal G1
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