13 julho 2011
A votação sobre o número de vereadores que irão compor a próxima legislatura da Câmara Municipal (a partir de 2013) está sendo aguardada com muita expectativa, principalmente por ex-vereadores que pleiteiam a volta ao legislativo.
Como é de conhecimento público, a Câmara é composta de 11 parlamentares, mas pode chegar a 19, em razão do contingente populacional da Cidade que está em torno de 130 mil habitantes. Isso seria possível em razão da Proposta Emenda Constitucional (PEC) nº 58, de 23 de setembro de 2009, que propôs uma recomposição em todas as Câmaras Municipais do Brasil. Então, a Câmara de Botucatu poderia ter um mínimo de 11 e o máximo de 19 vereadores.
Pela PEC, cidades com até 15 mil habitantes poderão eleger até nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes até 11 vereadores; de 30 a 50 mil até 13; de 50 a 80 mil até 15; de 80 a 120 mil habitantes – até 17; de 120 a 160 mil até 19; de 160 a 300 mil até 21; de 300 a 450 mil até 23; de 450 a 600 – até 25; de 600 a 750 mil até 27; de 750 a 900 mil até 29; de 900 a 1,05 milhão até 31; de 1,05 milhão a 1,2 milhão até 33; de 1,2 milhão a 1,3 milhão até 35; de 1,3 milhão a 1,5 milhão até 37; de 1,5 milhão a 1,8 milhão até 39; de 1,8 milhão a 2,4 milhões, até 41; de 2,4 milhão a 3 milhões, até 43; de 3 a 4 milhões, até 45; de 4 a 5 milhões, até 47; de 5 a 6 milhões, até 49; de 6 a 7 milhões, até 51; de 7 a 8 milhões, até 53 e com mais de 8 milhões de habitantes até 55 vereadores.
O presidente da Casa de Leis de Botucatu, vereador Curumim, já adiantou que irá aguardar o posicionamento dos partidos, antes de colocar o projeto em votação. Não descarta a possibilidade de promover uma audiência pública para debater o assunto com a sociedade local.
Vale lembrar que antes da legislatura atual, Botucatu contava com 17 vereadores, mas o número de cadeiras foi cortado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em todo o País. Pela legislação, a Câmara de Botucatu pode gastar 6% do orçamento do Município, mas esse percentual de despesas não atinge a 3%. São repassados todos os meses algo em torno de R$ 284 mil para cobrir o salário de 11 vereadores, 25 funcionários (três comissionados) e as despesas de manutenção. Ao final de cada ano R$ 600 mil acabam sendo devolvidos aos cofres públicos.
Além dos novatos que buscam uma cadeira e os 11 parlamentares eleitos que já adiantaram que irão concorrer a reeleição, a disputa terá vários outros ex-vereadores que querem retornar ? Câmara Municipal. Os ex defendem uma Câmara com até 19 vereadores, sob a justificativa de que aumentaria o debate e a representatividade dos bairros no legislativo e dos partidos.
Entre os ex-vereadores que já adiantaram que irão disputar o pleito em 2012 estão: José Francisco dos Santos, o Dadá; Ednei Lázaro da Costa Carreira; José Fernandes de Oliveira Júnior; Sargento Domingos Chavari Neto; José Ferrúcio Varoli Arias; Luiz Carlos Rúbio; Ademir Florian; Fernando Aparecido Carmoni; Valdir Duarte Florêncio; Antônio Vaz de Almeida, o Cula; Ademir Pelícia, entre outros. Muitos deles tiveram mais votos do que os vereadores eleitos na última eleição, entretanto, ficaram de fora por não atingirem o coeficiente exigido pela Justiça Eleitoral.
Os vereadores atuais foram eleitos com a seguinte votação Reinaldinho (PR) – 2.389; Fontão (PSDB) -1.870; Lelo Pagani (PT) 1.582; Antônio Carlos Trigo (PT) 1.440; Curumim (PSDB) 1.271; Xê (PSDB) 1.220; Dr. Bittar (PCdoB) 1.084; Professor Gamito (PT) 1.043; Professor Nenê (PSB) 948; Abelardo (PV) 923 e Bombeiros Tavares (DEM) 760.
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