15 abril 2025
Dia do Metalúrgico e recuperação fiscal são outros assuntos em pauta
A Câmara Municipal realiza na noite desta terça-feira (15) uma Sessão Ordinária Especial em comemoração aos 170 anos de Botucatu. Segundo divulgou na última semana o legislativo, a celebração terá início na Praça do Bosque, com apresentação da Orquestra de Viola e Violão do Instituto de Biociências da Unesp.
Após a apresentação, vereadores, autoridades, membros da Academia Botucatuense de Letras e demais convidados seguem para o plenário da casa de leis. Durante a solenidade, serão feitas reflexões sobre a história e a importância de Botucatu, destacando seu desenvolvimento ao longo dos anos.
Após os atos comemorativos, a Sessão Ordinária seguirá normalmente, conforme o rito legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos três projetos.
A primeira discussão, de autoria do executivo, altera dispositivos de Lei sobre as Organizações do Sistema de Inovação de Botucatu. Na sequência, projeto do vereador Welinton Japa (MDB) inclui o Dia do Metalúrgico no calendário oficial.
O terceiro da noite é de autoria do vereador Carlos Trigo (MDB), que denomina o chafariz na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, a praça ao lado da Igreja Sagrado Coração, na Vila dos Lavradores.
Já na Sessão Extraordinária, três projetos de autoria da Prefeitura estão em pauta. O primeiro institui o Programa de Recuperação Fiscal, e os outros dois são para abertura de crédito adicional.
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 2/2025, de iniciativa do Prefeito, que altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
2) Projeto de Lei Nº 18/2025, de iniciativa do Vereador Welinton Japa, que inclui no calendário oficial do município o Dia do Metalúrgico.
3) Projeto de Lei Nº 19/2025, de iniciativa do Vereador Carlos Trigo, que denomina de “Lúcio Pedro Fioretto” o chafariz localizado na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025, de iniciativa do Prefeito, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2025 – REFIS DÍVIDA ZERO e dá outras providências.
2) Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)” (R$ 1.015.598,31) – um milhão, doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).
3) Projeto de Lei Nº 23/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura).
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