20 agosto 2015
A sessão ordinária da Câmara Municipal da próxima segunda-feira (24), que se inicia às 20 horas, promete ser agitada. Isso porque o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (Sispumb), José Manuel Leme, o Mané (foto), deverá usar a Tribuna Livre para discutir a diminuição do salário dos vereadores. Esse mesmo manifesto está acontecendo em outras cidades. A convocação para que as pessoas compareçam à Câmara está sendo feita pelas redes sociais.
O sindicalista enfatiza que a proposta é para que seja rediscutido o Projeto de Lei que foi aprovado e aumentou o salário dos vereadores para 2017 e diminuir ainda nesta legislatura o salário para que não ultrapasse o do (salário) mínimo, ou seja, R$ 788,00. Diz que se os vereadores quiserem, podem, perfeitamente, modificar textos de projetos que já foram aprovados e sancionados.
De acordo com o projeto os subsídios dos vereadores da próxima legislatura estão fixados em R$ 5.445,04 (R$ 6.930,05 para o presidente). Salário atual é de R$ 4.986,19 (vereadores) e R$ 6.364,06 (presidente). Já o salário do prefeito passa de R$ 15.865,15 para R$ 17.325,14 e o vice-prefeito que é de R$ 8.499,18 passa para 9.281,31. Já os secretários municipais de governo receberão o mesmo valor do vice-prefeito.
“Vereança não é profissão e é um absurdo o salário que paga, pois o vereador tem à sua disposição toda a estrutura da Câmara Municipal para realizar o trabalho legislativo. Se existe toda essa estrutura, que gasto extra o vereador tem? A população deveria ser consultada sobre esse aumento salarial e opinar. Não está certo o vereador receber esse alto salário com apenas uma sessão semanal, trabalhando apenas três horas. E tem outro detalhe: a votação não foi unânime”, frisa Mané Leme.
Outro ponto que deverá ser defendido por Mané Leme na Tribuna é o fato do trabalho paralelo do vereador que não permite que sirva integralmente à Câmara. “Existem vereadores que têm empregos paralelos e isso não é certo. O vereador como homem público, tem que servir o povo 24 horas por dia e não apenas uma vez por semana. Esse movimento busca a conscientização”, frisa Leme, que costura apoio para que haja o engajamento de outras instituições da cidade, especialmente, sindicatos.
Ele conclui afirmando que na política o que vale é o exercício da cidadania, diálogo e vontade de melhorar a vida do cidadão. “Se houver consenso o vereador de Botucatu vai receber o equivalente a um salário mínimo e, com isso, daria um exemplo à nação. Isso evitaria que as pessoas se candidatem visando apenas o salário e não o bem público. O dinheiro excedente do orçamento da Câmara seria utilizado em áreas prioritárias como educação, segurança e saúde”, concluiu o sindicalista.
Orçamento
Já o presidente da Câmara Municipal, André Rogério Barbosa, o Curumim (PSDB) alega que o salário dos vereadores, assim como o dos servidores do Legislativo, está inserido no orçamento da Câmara Municipal e não onera os cofres públicos. Rechaça a ideia de que os vereadores trabalhem apenas três horas por semana.
“Isso não corresponde à realidade. O vereador tem um trabalho constante e ouve a comunidade que faz suas reivindicações que são encaminhadas às respectivas áreas responsáveis buscando a solução dos problemas. Não é verdade que o vereador só trabalha três horas por semana”, disse Curumim.
Sobre a manifestação prevista para segunda-feira ele foi taxativo. “Toda manifestação, se for pacífica, tem que ser respeitada, pois faz parte da democracia. Agora (a manifestação) deveria ter sido feita, no ocasião em que o projeto foi votado. Mas estamos de braços abertos a todos para debater qualquer assunto que seja de interesse da coletividade, pois a Câmara é a Casa do povo”.
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