05 agosto 2012
Igor Ignácio, Chefe de Cartório Eleitoral da 26ª Zona que agrega as Cidades de Botucatu, Itatinga e Pardinho divulgou, oficialmente, o horário gratuito que será apresentado na programação nas rádios e televisões para as eleições municipais a serem realizadas entre os dias 21 de agosto a 4 de outubro de 2012.
As emissoras de rádio da Cidade, obrigatoriamente, deverão reservar esse período ao horário destinado apenas ? divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que irão concorrer ao cargo de prefeito e vereador, diz Inácio.
As eleições majoritárias (prefeito e vice-prefeito) serão feitas as segundas, quartas e sextas-feiras em dois horários: das 7 ? s 7h30 e das 12 ? s 12h30. Já para os vereadores a propaganda gratuita acontece as terças, quinta-feiras e sábados. Para televisões (que não é o caso da 26º Zona Eleitoral) o horário será das 13 ? s 13h30 e das 20h30 ? s 21 horas.
Considerando que os juízes eleitorais distribuirão os horários reservados ? propaganda de cada eleição entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, I e II; Ac.-TSE nº 8.427, de 30.10.86): um terço, igualitariamente; dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.
Já está definido o tempo que cada candidato terá durante o Programa Eleitoral Gratuito nos dois horários. A coligação denominada Todos Juntos Pelo Melhor, encabeçada pelo atual prefeito João Cury e Professor Antônio Luiz Caldas Junior terá em cada horário estipulado pela Justiça Eleitoral um tempo de 14´1368, com 1.280 inserções, com adesão de 14 partidos: PSDB, PCdoB, PR, PP, PV, PDT, PTB, PSL, PSC, PPS, DEM, PSB, PTN e PHS. Na soma dos dois horários diários Cury/Caldas contarão com 28´2736.
A coligação da oposição Botucatu Para Todos, com Mário Ielo e Júnior Colenci terá ? disposição em cada horário 12´1368, com 1.108 inserções, com apoio de 07 partidos: PT, PMDB, PRB, PPL, PTC, PSDC e PSD. No total diário serão 24´3834. Já Gustavo Henrique Passerini Alves, o Bilo e Vanessa Ito Camargo, do PSOL, que não terão candidatos a vereador, contarão com um tempo de 3´2716, nos dias reservados a prefeito, com 310 inserções.
No próximo dia 8 de agosto, ? s 14 horas, Inácio deverá se reunir com representantes das coligações (somente estes, pois não há espaço no Cartório Eleitoral para os candidatos) e os representantes das rádios onde serão realizados os sorteios do início da programação, definido o horário máximo de entrega das mídias, o formato das mídias, o formato dos arquivos de som, quais rádios serão as gerados e as demais regras sobre propaganda eleitoral gratuita no rádio.
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