08 agosto 2014
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (9) na Câmara Municipal, reunião que definiu os próximos passos para a implantação do Código Municipal de Meio Ambiente em Botucatu. Participaram do encontro o secretário de Meio Ambiente, Perseu Mariani e os vereadores que hoje atuam na Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social do legislativo, que tem como seu presidente o vereador Izaias Colino (PSDB), como relatora Rose Ielo (PT) e como membro, Valmir Reis (PPS).
No encontro, mais uma vez foram feitas análises e ponderações ao Projeto de Lei Complementar 027/2014, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente. “Essa conversa foi positiva, pois pudemos debater mais alguns detalhes do Código para que o mesmo fique perfeito. Além disso, diversos tópicos do texto que temos hoje, preparado e disponível para consulta pública, foram debatidos nesses encontros”, comentou Perseu Mariani.
Da reunião desta sexta-feira, ficou definida uma nova data para um encontro que será chamado de reunião preparatória para audiência pública. Essa reunião está marcada para o dia 14 de agosto, quinta-feira da próxima semana, às 09 horas da manhã. O encontro poderá ser acompanhado pelo público, mas não se trata de uma audiência pública. Audiência essa que está marcada para o dia 19 de agosto, a partir das 18h30, na Câmara Municipal, desta vez sim, contando com a participação de toda a população botucatuense, que poderá participar com críticas e sugestões referentes ao projeto.
De acordo com o presidente da Comissão, os encontros e a audiência pública tem um único objetivo, garantir um código ambiental que atenda todas as demandas do município. “O prazo que qualquer vereador tem para sugerir emendas ao código vai até o dia 30 de agosto, por isso vamos discutir tudo o que for possível nessa audiência pública. É desejo da nossa Comissão, ampliar as discussões sobre o Código e contamos com a ajuda de toda a população para isso”, analisou Colino.
Para quem tiver interesse em participar da audiência pública do dia 19 de agosto, às 18h30, na Câmara Municipal, pode se inteirar melhor sobre o assunto acessando o portal virtual da Câmara, pelo link: http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/portal/diversos/PCL27_2014.pdf
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