05 fevereiro 2021
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) adiou para a próxima semana a aceitação de análise do processo contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual contra a deputada Isa Penna (PSOL) após ter sido flagrado passando a mão no seio da colega no plenário da Casa. Em caso de condenação, ele pode ter o mandato suspenso e até cassado.
De acordo com a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética, a representação da admissibilidade não entrou na pauta da reunião desta quarta-feira (3), conforme previsto, pois o caso só pode ser votado após a entrega da defesa prévia, que ainda não ocorreu. Essa foi a primeira reunião após o recesso parlamentar. A próxima reunião está marcada para o dia 11 de fevereiro, às 11h.
O deputado Fernando Cury foi notificado na segunda-feira (1) para apresentar sua defesa prévia no Conselho de de Ética da Alesp. Ele tem um prazo de 5 dias, que começa a contar a partir desta quarta-feira.
Após a apresentação da defesa do deputado e análise de admissibilidade, é instaurado um inquérito e nomeado um relator que deve emitir um parecer em 15 dias caso. Em seguida, os deputados do Conselho de Ética avaliam se concordam ou não com o relator. Caso eles definam por uma condenação, o caso é enviado para o plenário da Câmara.
Os nove integrantes do Conselho de Ética da Alesp que vão julgar o caso de Fernando Cury são os seguintes:
Maria Lúcia Amary (PSDB)
Adalberto Freitas (PSL)
Alex de Madureira (PSD)
Barros Munhoz (PSB)
Campos Machado (Avante)
Delegado Olim (PP)
Emidio de Souza (PT)
Erica Malunguinho (PSOL)
Wellington Moura (Republicanos)
Investigação criminal
Além do processo correndo no Conselho de Ética, Fernando Cury é alvo de uma investigação criminal aberta pelo Ministério Público de São Paulo e autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizou a abertura da investigação já que todo parlamentar tem foro privilegiado em São Paulo.
Na decisão que autorizou a investigação, o desembargador João Carlos Saletti também autorizou que o MP ouça onze parlamentares que teriam presenciado a cena no plenário da Alesp: o próprio presidente da casa, Cauê Macris (PSDB), e os deputados estaduais Carlos Eduardo Pignatari (PSDB), Erika Malanguinho (PSOL), Professora Bebel (PT), Alex de Madureira (PSD), Roberto Morais (Cidadania), Carlos Gianazzi (PSOL), Ricardo Mellão (Novo), Barba (PT), Gilmaci dos Santos (Republicanos) e André do Prado (PL).
Fonte: Portal G1
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