27 outubro 2010
A Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina da Câmara Municipal de Botucatu promoveu, na manhã de quarta-feira (27), reunião para analisar ofício encaminhado ? Presidência da Casa referente ? entrevista do vereador Professor Nenê (PSB) ? Rádio Clube FM. Na oportunidade, o parlamentar criticou a suspensão do Grande Expediente de uma das Sessões Ordinárias do Legislativo mecanismo previsto pelo regimento interno da Casa e decidido mediante votação dos vereadores.
Após discussão entre os membros da Comissão, foi deliberado que antes de ocorrer qualquer abordagem sobre o assunto, o parlamentar envolvido será cientificado para, posteriormente, apresentar sua defesa. Conforme a ata elaborada após a reunião, a Comissão deliberou ainda que seja entregue cópia do ofício que deu origem ? reunião e a gravação da entrevista em questão para o vereador Professor Nenê.
No mesmo dia, a Comissão de Ética analisou a carta encaminhada ? Casa por Silvio Valmir Prearo, que também ingressou com representação no Ministério Público contra o vereador Professor Nenê em relação a possível uso irregular de equipamentos da Câmara Municipal de Botucatu. Sobre esse tema, a Comissão determinou que a secretaria da Casa conduzisse o ofício ao Ministério Público com o objetivo de obter informações sobre o andamento do processo no órgão, para que depois sejam analisadas e tomadas as medidas cabíveis.
De acordo com o vereador Professor Gamito (PT), presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Botucatu, todas as informações estarão centralizadas na Assessoria de Imprensa da Casa. O conteúdo da reunião ou o posicionamento da Comissão não serão divulgados de imediato ou comentados por seus membros, o que vai ocorrer apenas ao final do processo, afirma.
Professor Gamito também destaca que a ata da reunião é pública e, portanto, acessível a todos os cidadãos. Quem estiver interessado em obter uma cópia deve preencher um requerimento na recepção da Câmara Municipal, informa. Ainda não há data determinada para que a Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina volte a se reunir para discutir o caso.
Participam da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina os vereadores Professor Gamito (PT), presidente; Bombeiro Tavares (DEM), relator; e Curumim (PSDB), membro. A reunião foi assessorada pelo Assessor Técnico Jurídico da Câmara, advogado Antônio Soares Batista Neto.
{n}Professor Nenê diz que está sendo censurado{/n}
O vereador Nenê, pivô do ofício da Comissão de Ética, declarou que se sente censurado. Estão querendo cercear o meu direito de expressão. A Constituição Federativa do Brasil veda qualquer tipo de censura de natureza política, cultural e ideológica. Eu não feri a Constituição que está acima do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Estou entendendo isso como perseguição política e eu não posso ter meus direitos violados, reclama.
E ele continua seu desabafo: Que censura é essa? Estão querendo me punir porque reclamei em uma rádio que a sessão da Câmara Municipal terminou em pouco mais de 24 minutos? Que eu reclamei que não teve o Grande Expediente? Não estou falando nenhuma inverdade. Isso aconteceu e está na ata dos trabalhos, garante.
E conclui: O ofício encaminhado ? Mesa Diretora da Câmara, que depois foi para a Comissão de Ética foi feito por um dos três vereadores da própria Comissão. Repito: estou tendo os meus direitos cerceados e não vou ficar calado. Já conversei com meus advogados e vou entrar com minha defesa!.
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