04 novembro 2010
A Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina da Câmara Municipal de Botucatu realiza na sexta-feira (5), ? s 9h30, nova reunião para discutir caso envolvendo o vereador do PSD, Professor Nenê (foto), referente a uma entrevista concedida ? Rádio Clube FM, e que foi tema de ofício enviado ? Presidência da Casa.
Na oportunidade, o vereador criticou a suspensão do Grande Expediente de uma das Sessões Ordinárias do Legislativo mecanismo previsto pelo regimento interno da Casa e decidido mediante votação dos vereadores. No encontro, o parlamentar irá apresentar sua defesa. O documento será analisado pelo grupo de vereadores participantes da Comissão de Ética para desenvolvimento do processo.
O vereador Nenê, já antecipou que vai se defender através dos seus advogados. Segundo ele nenhum crime foi cometido. O que eu disse, realmente, aconteceu e está na ata dos trabalhos. Eu reclamei da suspensão do Grande Expediente que é o momento em que os vereadores podem debater assuntos de interesse da coletividade, comentou o vereador do PSB.
Não feri a Constituição que está acima do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Estou entendendo isso como perseguição política e eu não posso ter meus direitos violados. Estão querendo me punir porque reclamei em uma rádio que a sessão terminou em pouco mais de 24 minutos? O ofício encaminhado ? Mesa Diretora da Câmara e ? Comissão de Ética foi feito por um dos três vereadores da própria Comissão. Isso sim fere o Regimento. Estou tendo meus direitos cerceados e vou entrar com minha defesa, desabafou.
{n}Ministério Público{/n}
Sobre a carta encaminhada ? Casa por Silvio Valmir Prearo, que também ingressou com representação no Ministério Público contra o vereador Professor Nenê em relação a possível uso irregular de equipamentos da Câmara Municipal de Botucatu, a Comissão de Ética ainda aguarda retorno do ofício enviado ao órgão para informações sobre o andamento do processo.
{n}Divulgação dos trabalhos{/n}
De acordo com o vereador Professor Gamito (PT), presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Botucatu, todas as informações estarão centralizadas na Assessoria de Imprensa da Casa. O conteúdo da reunião ou o posicionamento da Comissão não serão divulgados de imediato ou comentados por seus membros, o que vai ocorrer apenas ao final do processo, afirma.
Professor Gamito também destaca que a ata da reunião é pública e, portanto, acessível a todos os cidadãos. Quem estiver interessado em obter uma cópia deve preencher um requerimento na recepção da Câmara Municipal, informa.
Participam da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina os vereadores Professor Gamito (PT), presidente; Bombeiro Tavares (DEM), relator; e Curumim (PSDB), membro.
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