14 novembro 2016
O feriado da Proclamação da República, comemorado anualmente no dia 15 de novembro vai alterar o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Botucatu. Com o ponto facultativo das repartições públicas no dia 14, a sessão programada para o dia acaba adiada para o dia 16 de novembro, próximo dia útil da semana. O horário segue mantido para às 20 horas.
A quarta-feira será de sessões ordinária e extraordinária. Na Ordem do Dia, apenas um projeto, que é de Resolução 001/2016, de iniciativa dos Membros da Mesa Diretora que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. Essa será a primeira discussão do projeto, que necessita de maioria absoluta para sua aprovação. Sua íntegra pode ser conferida no Portal da Câmara.
Em sessão Extraordinária, que começa na sequência da Ordinária, serão mais quatro projetos:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 22/2016 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 – LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
2) PROJETO DE LEI Nº. 102/2016 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que denomina de “Nilton Luiz Prearo”, a Orla do Rio Bonito – Fase 1.
3) PROJETO DE LEI Nº. 103/2016 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que denomina de “Octavio Rodrigues”, o Centro de Lazer do Rio Bonito, conjunto formado por lanchonete, quadra poliesportiva, quiosques e sanitários, localizado na Estrada Municipal Gentil Lourenção, 275, nas proximidades da Ruas João Batista Vieira de Moraes (rua 02) e Jeremias Moreira Branco (rua 01).
4) PROJETO DE LEI Nº. 104/2016 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que denomina de “Escritor Francisco Ferrari Marins”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Luiz Cassineli, n° 378, Jardim Nossa Senhora das Graças, Rubião Junior.
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