No dia 30, último domingo do mês de outubro, será realizado o segundo turno das Eleições 2016. No Estado de São Paulo, 5.400.624 eleitores devem voltar às urnas para eleger prefeito e vice-prefeito de 13 municípios. O segundo turno ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum candidato obtém a maioria dos votos válidos (50% mais um voto) no primeiro turno.
Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá e Osasco, na região metropolitana do Estado, Sorocaba, Ribeirão Preto, Jundiaí, Bauru, Franca e Suzano, no interior, além de Guarujá, no litoral paulista, terão disputa entre os dois candidatos a prefeito mais votados em cada um dos municípios (confira lista em anexo). Pela primeira vez desde que foi instituída a eleição em dois turnos para prefeito, a capital não terá segundo turno.
O eleitor que vota em um dos municípios do Brasil onde haverá segundo turno e que não estará em seu domicílio eleitoral no dia do pleito deve justificar a ausência às urnas. A 26ª Zona Eleitoral disponibilizará postos de votação nas cidades de Botucatu, Itatinga e Pardinho. A equipe da Justiça Eleitoral estará de plantão no domingo, dia 30, no próprio Cartório Eleitoral. Em Itatinga as justificativas poderão ser feitas na Casa do Cidadão, e em Pardinho no prédio da Câmara Municipal. O horário será das 8 às 17 horas e o eleitor terá que comparecer munidos de RG e Título de Eleitor.
Justificativa pela internet
Para maior conforto do eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo também disponibilizará sistema de justificativa pela internet. Assim, quem deixou de votar pode justificar a ausência sem necessidade de se deslocar até o Cartório Eleitoral. Basta acessar o sistema Justifica no site do TRE/SP e seguir as instruções. O eleitor deve anexar documento que comprove o motivo.
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno (dia 5 de outubro) acaba no dia 4 de dezembro. Aqueles que não possuem acesso à internet devem procurar seu cartório eleitoral no mesmo prazo. O requerimento de justificativa deverá ser dirigido ao juiz eleitoral. O deferimento não é automático, vai depender da análise do magistrado. O eleitor que fizer a justificativa pela internet poderá acompanhar o andamento do pedido também pelo sistema Justifica.
Quem perder o prazo ou não tiver a justificativa aceita terá que pagar multa para regularizar a situação. Para os que deixaram de votar exclusivamente no segundo turno (26/10), o prazo de justificativa acaba dia 26 de dezembro. Mais informações pelo site: www.tre-sp.jus.br.
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