Câmara vota quatro projetos de lei em sessão ordinária

Política
Câmara vota quatro projetos de lei em sessão ordinária 23 maio 2014

Os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu se reúnem em sessão ordinária na segunda-feira (26), onde estarão em votação quatro projetos de lei. Também está previsto que após o término do Pequeno Expediente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Botucatu (Sincomerciários) e Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu (Sincomércio) utilizarão a Tribuna Livre da Câmara para falar sobre o projeto que flexibiliza o horário do comércio.

Projeto de Lei nº 11/2014 – de iniciativa do prefeito municipal – que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2014 – de iniciativa do prefeito municipal – que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio para atendimento ao público.

Projeto de Lei nº 39/2014 – de iniciativa do vereador Ednei Carreira – que denomina de "Attilio Fré", a Rua "19" localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Projeto de Lei nº 40/2014 – de iniciativa do vereador Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho – que denomina de "Guido de Souza (Leonel)", a Rua "W" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

 

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