A Câmara Municipal de Botucatu de realiza nesta segunda-feira, 17, sessão ordinária a partir das 20 horas com três projetos de lei. Serão discutidos Botuprev, Dia do Autismo e nome de rua central. Confira.
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2016 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 – LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para readequação de recursos orçamentários no BOTUPREV – Fundo Municipal de Previdência Social. Discussão e votação únicas e o quórum é de maioria absoluta.
2) PROJETO DE LEI Nº. 94/2016 – De iniciativa do Vereador Fontão – que institui no Município de Botucatu o “Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)”. Discussão e votação únicas, sendo o quórum de maioria simples dos vereadores.
3) PROJETO DE LEI Nº. 95/2016 – De iniciativa do Vereador Fontão – que denomina de “Alameda Dom Vicente Angelo José Marchetti Zioni (Dom Zioni)”, a Rua Projetada localizada no centro, com início na Rua Dr. Costa Leite e término na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado. Discussão e votação únicas e o quórum 2/3 dos legisladores.
O munícipe pode acompanhar a sessão pelo site www.camarabotucatu.sp.gov.br ou pelos 1240 AM da Rádio Municipalista.
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