07 abril 2025
Serão 6 projetos em pauta entre sessões ordinária e extraordinária
A Câmara Municipal de Botucatu realiza na noite desta segunda-feira (07) mais uma plenária. Entre ordinária e extraordinária, serão 6 projetos em pauta.
Entre os destaques está a votação sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura no ano de 2022.
Também entre os destaques estão dois projetos que concedem Título de Cidadão Botucatuense e outro que concede a Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança”.
Em Sessão Extraordinária, dois projetos de autoria da Prefeitura, para atender emendas individuais impositivas e abertura de crédito adicional.
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com manifestação favorável à aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2022 (TC 004302.989.22-3).
2) Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025, de iniciativa do Vereador Abelardo, que concede o Título de Botucatuense Emérito ao senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade.
3) Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede a Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança”. Com Emenda
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025, de iniciativa do Vereador Thiago Padovan, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Valerio Antonio Moretto.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Atendimento das Emendas Individuais Impositivas).
2) Projeto de Lei Nº 20/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) ”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo).
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