Câmara vota hoje diretrizes orçamentárias de Botucatu para 2021

Sessão virtual terá início às 20 horas (Arquivo Acontece Botucatu)

Câmara Botucatu

Três projetos serão apreciados na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da deste segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de Botucatu. O primeiro da pauta é o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2021.

A sessão acontecerá de forma remota, com plenário virtual pelo zoom.

Conforme o Decreto Municipal 12.058, a Mesa Diretora da Câmara baixou o Ato 15/2020, prorrogando até 23 de agosto as medidas relativas à pandemia, entre elas o acesso restrito ao prédio e o uso obrigatório de máscaras de proteção para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Confira os projetos que estão na pauta:

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta

2) PROJETO DE LEI Nº 13/2020 – de iniciativa do Vereador Izaias Colino, que altera o artigo 2º da Lei nº 5.741/2015, que trata sobre o prazo para que a concessionária de energia elétrica regularize a situação de fios e cabos inutilizados nos postes de iluminação pública.

Discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta

Com Emenda de autoria do Vereador Izaias Colino

3) PROJETO DE LEI Nº 41/2020 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis.

Discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

Os trabalhos podem ser acompanhados a partir das 20h, pelo site, facebook da Câmara ou pela TV Câmara (canal 61.3 da rede aberta digital ou canal 4 da NET).

Informações da Tv Câmara