25 setembro 2017
Depois de meses de discussões, reuniões, proposituras e encontros relacionados aos mais variados temas, o Projeto de Lei Complementar 15/2017, que institui o Plano Diretor Participativo e dá outras providências, se encaminha para sua votação final. Antes disso, nesta quinta-feira, 28, uma exposição de todas as emendas apresentadas será realizada na Câmara Municipal de Botucatu, a partir das 17h30, aberta ao público.
O PLC, que foi protocolado na Câmara Municipal no dia 23 de junho, tem como prazo final para ser apreciado o dia 4 de novembro, mas estará na pauta da sessão ordinária do dia 2 de outubro, praticamente um mês antes do limite imposto pelo regimento. Durante todo esse período, foram realizadas seis Audiências Públicas que debateram os cinco eixos temáticos, sendo que um deles precisou de um encontro extra.
As audiências aconteceram nos dias: 8 e 22 de agosto – Território, ocupação, uso e sustentabilidade; 9 de agosto – Desenvolvimento Econômico; 10 de agosto – Políticas sociais e desenvolvimento humano; 11 de agosto – Cidadania, direitos humanos e solidariedade; e 15 de agosto – Gestão pública e desenvolvimento institucional. Todos os encontros foram transmitidos ao vivo pela TV Câmara, site e perfil no Facebook do Legislativo, estando até hoje à disposição de interessados. Em média, 60 pessoas participaram de cada encontro.
Além das Audiências Públicas, uma série de reuniões envolvendo os vereadores e a sociedade civil e entidades também foi realizada na sede do Poder Legislativo. “Sempre com o objetivo de ouvir as demandas de toda população para conseguirmos construir um Plano Diretor que realmente atenda aos anseios do que os botucatuenses esperam. Acredito que tenhamos cumprido com as exigências”, comenta o presidente da Câmara, vereador Izaias Colino.
No total, 150 emendas ao PLC foram apresentadas à Câmara Municipal. Desse número, 91 emendas foram protocoladas na secretaria da Casa de Leis. Divididas pelos cinco eixos temáticos, as proposituras são as seguintes: 30 emendas para Ocupação, uso e sustentabilidade; 8 emendas para Desenvolvimento econômico; 22 emendas de Políticas sociais e desenvolvimento humano; 29 emendas de Cidadania, direitos humanos e solidariedade; e 2 emendas para Gestão pública e desenvolvimento institucional.
Todas as emendas apresentadas e sugestões enviadas pela sociedade civil e que acabaram não sendo acolhidas, foram encaminhadas ao prefeito municipal para conhecimento. Além das emendas, o Executivo encaminhou mais cinco mensagens do prefeito para apreciação. Com um plano diferenciado, o Poder Legislativo oferece ampla publicidade a tudo o que foi apresentado com uma área especialmente desenvolvida para o Plano em seu site institucional.
A programação da próxima quinta-feira, 28, na exposição das emendas, se dará com a participação popular, mas sem espaço para manifestações. Todos os textos serão lidos em seu inteiro teor pela equipe de servidores do Legislativo. Todos os interessados devem participar do encontro, que também será transmitido pela TV Câmara no canal 61.3, pelo portal [www.camarabotucatu.sp.gov.br] ou pelo Facebook [www.facebook.com/camarabotucatu].
Serviço
Apresentação emendas nSessão solene de entrega da Medalha “Capitão José Gomes Pinheiro”
Data: 28 de setembro, às 17h30
Local: Sede do Poder Legislativo (Praça Comendador Emílio Pedutti, 112, Centro
Assessoria Câmara
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