03 dezembro 2011
Com perspectiva de ter o auditório do plenário lotado de servidores públicos, os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu deverão votar nesta segunda-feira (5) o projeto da reforma administrativa, processo que foi construído há três anos e se constitui num antigo desejo da categoria. O prefeito João Cury Neto compareceu, pessoalmente, ? sede da Câmara Municipal no dia 27 de outubro deste ano para protocolar o projeto que trata da reforma.
Foi um longo processo de negociação entre o governo municipal e as entidades representativas do funcionalismo municipal que compuseram a comissão criada, especialmente, para tratar das mudanças na estrutura administrativa do poder público municipal, disse o prefeito. Caso seja aprovado na Câmara dos vereadores, a Prefeitura Municipal terá um prazo de dois meses para adequar-se ? nova lei.
Como um gesto de reconhecimento ? importância do servidor municipal apresentamos ? Câmara a proposta de Reforma Administrativa. O que me deixa mais feliz é saber que esse projeto é resultado de uma vontade coletiva, concebido levando em conta a opinião dos servidores, os maiores interessados. Esse é um momento histórico para o nosso governo, frisou João Cury.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) que acompanhou todas as etapas de elaboração da implantação da referida reforma deverá estar representado na Câmara. Conseguimos garantir todos os direitos, historicamente, adquiridos pelos servidores além de estabelecer novas conquistas. Agora o último passo desse processo é o projeto ser aprovado pelos senhores vereadores para ser implantado no início do ano que vem, comentou o presidente José Manuel Leme, o Mané.
{n}Trâmite legais{/n}
De acordo com o presidente do Legislativo, vereador André Rogério Barbosa, o Curumim, a proposta pode ser tomada como exemplo de um processo democrático, já que foi concebida a partir de um longo processo de discussão entre a Administração Municipal e as entidades representativas dos servidores.
Diz que o projeto seguiu os trâmites formais do processo Legislativo para ser colocado em votação. Depois de recebido, o projeto foi encaminhado para apreciação do corpo Jurídico da Casa. Após isso, a proposta ainda seguiu ? s Comissões da Câmara para emissão de pareceres. Enfim, todos os esforços para dar celeridade ? apreciação da reforma administrativa foram feitos, mas sempre respeitando os trâmites legais, observou Curumim.
{n}Principais itens da Reforma{/n}
Garantia do vale compras alimentos ou vale saúde após aposentadoria
Garantia da licença prêmio
Gratificação de 10% para nível de pós-graduação
Licença para tratar de interesses particulares (2 anos) renováveis
Licença por motivo de afastamento do cônjuge
Licença para viagem de objetivo cultural
Manutenção dos biênios
Manutenção da progressão funcional
Manutenção do abono de faltas
Manutenção da sexta parte
Manutenção do nível universitário
