31 outubro 2016
A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, dia 31, sessão ordinária com duas discussões. A primeira é um parecer prévio do Tribunal de conta do estado, referente ao Processo TC 0213/026/2014. Trata-se das contas do executivo no ano de 2014.
A manifestação é favorável à aprovação das contas de João Cury, excetuando-se os atos porventura pendentes de apreciação pelo TCE. A matéria tem discussão e votação únicas. O Art. 255, inciso III, do Regimento Interno diz que o parecer do Tribunal de Contas somente poderá ser rejeitado por decisão de 2/3 dos membros da Câmara.
A segunda votação é um projeto de decreto legislativo Nº. 08/2016, de iniciativa da Mesa da Câmara, que concede o Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”. Discussão e votação únicas e o quórum de 2/3 dos parlamentares.
Durante a Sessão Ordinária, o Departamento de Neurologia da UNESP de Botucatu, utilizará a Tribuna Livre da Câmara para falar sobre o “Dia de Combate e Prevenção ao AVC – Acidente Vascular Cerebral, instituído pela Lei Municipal nº 5.779/2015.
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