15 fevereiro 2016
A Câmara Municipal de Botucatu terá na noite desta segunda, 15, diversos projetos que serão colocados para apreciação dos vereadores. Serão 6 projetos na Sessão Ordinárias e logo depois 1 projeto na Sessão Extraordinária.
Na Sessão Ordinária destaque para o primeiro projeto da noite, de iniciativa do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Incentivo à Revitalização da "Cecap".
Ainda na pauta de votação, o segundo projeto da noite, de iniciativa do vereador Lelo Pagani (Rede), que dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o parto nas maternidades situadas no município de Botucatu. Doulas são acompanhantes de parto profissionais, responsáveis pelo conforto físico e emocional da parturiente durante o pré-parto, nascimento e pós-parto.
Os trabalhos na Câmara Municipal começam às 20 horas. Você pode acompanhar pelo site www.camarabotucatu.com.br ou pela rádio Municipalista no AM 1240.
Confira todos os projetos que serão discutidos:
Sessão Ordinária
1) PROJETO DE LEI Nº. 87/2015 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que institui o Programa de Incentivo à Revitalização da "Cecap". discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta Com Mensagem
2) PROJETO DE LEI Nº. 92/2015 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. discussão e votação únicas quórum: maioria simples Com Emendas
3) PROJETO DE LEI Nº. 121/2015 – de iniciativa do Vereador Izaias Colino – que institui, no Município de Botucatu, a "Semana do Hip-Hop". discussão e votação únicas quórum: maioria simples
4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2016 – de iniciativa dos Membros da Mesa Diretora – que altera dispositivo da Lei Complementar nº 913/11 (altera o padrão de vencimentos do cargo de Procurador Legislativo). discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta
5) PROJETO DE LEI Nº. 02/2016 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que denomina de "Rua dos Bem-te-vis", a Rua "01" localizada no Condomínio Nova Califórnia II – T, bem como todo e qualquer prolongamento. discussão e votação únicas quórum: 2/3
6) PROJETO DE LEI Nº. 03/2016 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que denomina de "Rua dos Sabiás", a Rua "02" localizada no Condomínio Nova Califórnia II – T, bem como todo e qualquer prolongamento. discussão e votação únicas quórum: 2/3 *
Sessão extraordinária
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 49/2015 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências. discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta
Compartilhe esta notícia
