16 julho 2019
Só duas pessoas estavam acompanhando na Câmara; nem todos os vereadores foram
A Câmara Municipal discutiu na noite desta terça-feira, 16, um assunto de extrema importância. Foi realiza uma audiência pública sobre o Orçamento Municipal de 2020.
O Projeto de Lei Complementar dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e deverá ser apresentado em breve. É ele que começa a definir como o dinheiro público será investido.
O Secretário de Governo, Fábio Leite, representou a Prefeitura. Ele fez uma explanação dos números do orçamento municipal.
O que chamou a atenção foi a presença do público nesta discussão importante. Apenas duas pessoas estavam presentes para acompanhar os trabalhos na Casa de Leis.
A audiência teve início às 18h30 e terminou às 20h20. A presença também não foi completa entre os parlamentares.
Entre os vereadores estavam Zé Fernandes (PSDB), Paulo Renato (PSC), Carreira (PSB), Jamila Cury (PSDB), Rose Ielo (PDT), Alessandra Lucchese (PSDB), Laudo (PP), Izaias e Trigo (PDT). Dois parlamentarem não compareceram na audiência que discutiu o orçamento municipal, Cula (PSC) e Abelardo (MDB).
“As audiências públicas são instrumentos fundamentais de transparência e participação popular. Quando um ou outro faltam, quem perde é o processo democrático e a população. A Câmara tem papel legal para fazer o controle dos atos do poder executivo e opinar na alocação dos recursos, mas a participação de todos é fundamental. Com orçamento se descobre as prioridades de um governo e como ele pensa a cidade. Fico feliz em ter cumprido meu papel como parlamentar e aproveito para convidar a população a participar de maneira mais intensa”, disse o Vereador Izaias Colino ao Acontece Botucatu.
O Projeto de Lei, conhecido como Lei Orçamentária Anual deve dar entrada no último trimestre do ano. O documento estima a receita e fixa a despesa do município de Botucatu para o exercício financeiro de 2020.
Para o ano de 2019 o orçamento foi de R$ R$ 390.343.000,00 (trezentos e noventa milhões trezentos e quarenta e três mil reais). As discussões tiveram início ainda em 2018.
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