17 abril 2016
A Câmara Municipal retoma seus trabalhos após duas semanas com sessões ordinária e extraordinária. A grande discussão deve ocorrer na discussão extraordinária, onde o executivo enviou o projeto de lei nº 30/2016 objetivando a venda de um imóvel no centro de Botucatu.
O objeto em questão, avaliado em R$1.300.000,00, está localizado na Rua Moraes Barros, esquina com a Rua Dr. Cardoso de Almeida e abrigou por alguns anos a UNIT I. Discussão e votação únicas, sendo o quórum 2/3 dos vereadores votantes.
Diz a Prefeitura em sua justificativa que pretende utilizar os recursos para investimentos junto a Secretaria Municipal de Educação, podendo, inclusive, serem destinados para implantação de projetos socioeducativos na área do campo da Vila Maria, através do Programa Contraturno Escolar, que amplia o tempo de permanência dos alunos no ambiente escolar, promovendo atividades educacionais, culturais, recreativas e esportivas, em apoio a Escola Paulo Guimarães e entidades da zona leste do município.
Antes, porém, na ordinária, os vereadores terão a seguinte pauta:
1) PROJETO DE LEI Nº. 31/2016 – De iniciativa do Vereador Carmoni – que denomina de "Praça Diego Luis Donini", a área verde 03 e a área institucional 01, com frente para a Rua Ana de Lourdes Padovan, localizada no Loteamento Villas Paraíso. Discussão e votação únicas. Quórum: 2/3
2) PROJETO DE LEI Nº. 32/2016 – De iniciativa do Vereador Carmoni – que denomina de "Praça Francisco Candido de Oliveira", o Sistema de Lazer localizado no Loteamento Villas Paraíso, com frente para a Rua José Luiz Villas Boas Novelli, entre o lote 11 da quadra 18 e o lote 01 da quadra 19. Discussão e votação únicas. Quórum: 2/3
3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2016 – De iniciativa do Vereador Izaias Colino – que concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Otávio Augusto Ferraz Ferreira, Diretor do Serviço Social da Indústria – SESI Botucatu, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município. Discussão e votação únicas. Quórum: 2/3
Atendendo o contido no Requerimento nº 1135/2015, de autoria do Vereador Izaias Colino, durante a Sessão Ordinária, a Professora Karina Pavão, do Departamento de Saúde Coletiva do Hospital das Clínicas de Botucatu/UNESP, fará uso da palavra para explanar sobre o projeto denominado "Sustenta Saúde".
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