17 fevereiro 2025
Na sessão ordinária não há projetos em pauta. Na extraordinária são dois projetos enviados pelo poder executivo.
Nesta segunda-feira (17) a Câmara de Botucatu realiza sessões ordinária e ordinária. Na ordinária não haverá discussão de projetos.
Na sessão extraordinária haverá a discussão de dois projetos de autoria do Prefeito de Botucatu. Ambos alteram as leis orçamentárias de Botucatu para abertura de crédito adicional. Confira a ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA na íntegra:
1) Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Alteração para criação de rubrica para Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde)
2) Projeto de Lei nº 05/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).
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