14 julho 2015
Com os votos contrários de Carlos Trigo e Rose Ielo, ambos do PT, a Câmara Municipal de Botucatu aprovou dois projetos de lei (53/2015 e 54/2015) que fixa o subsídio dos vereadores e presidente do Legislativo, assim como prefeito, vice-prefeito e secretários para a 17ª Legislatura – 2017/2020.
Com a aprovação, os subsídios dos vereadores ficaram fixados em R$ 5.445,04 e R$ 6.930,05 para o presidente. Salário atual é de R$ 4.986,19 (vereadores) e R2 6.364,06 (presidente). O salário do prefeito passa de R$ 15.865,15 para R$ 17.325,14 e o vice-prefeito que é de R$ 8.499,18 passa para 9.281,31. Já os secretários municipais de governo receberão o mesmo valor do vice-prefeito, ou seja, R$ R$ 9.281,31.
Na justificativa do projeto está descrito que “os atuais subsídios dos vereadores foram fixados em 2011 para vigorar pelo período de 2013 a 2016, assegurada, mediante lei específica, a revisão geral anual nos mesmos índices e datas adotadas pelo Executivo Municipal na revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme estabelece a Constituição Federal”.
Portanto, prossegue o texto, “para estabelecer os valores propostos no presente projeto levamos em conta os percentuais aplicados na remuneração dos servidores nos anos 2013, 2014 e 2015, bem como o que foi projetado para 2016 e 2017, o que revela a simples atualização dos valores”.
Para Carlos Trigo o projeto foi levado a votação com muita antecedência e poderia ter sido mais discutido. “Somos a única cidade do estado que já antecipou o aumento. Isso deveria ficar para o ano que vem. O problema é que não há garantia de que os servidores públicos concursados recebam esse mesmo percentual de aumento em 2017”, justificou Trigo.
“Sem fazer comparações com outras cidades, acho também que o salário dos secretários em Botucatu está muito alto. Um vereador eleito poderia, por exemplo, se interessar pelo cargo de secretário, que tem status e é mais bem remunerada, sendo substituído por um suplente do mesmo grupo político. Por tudo isso eu a vereadora Rose (Ielo) nos posicionamos contrários ao reajuste”.
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