17 novembro 2022
Pela sexta semana consecutiva, os vereadores de Botucatu tiveram sessões Ordinária e Extraordinária e o saldo final foi a aprovação unânime de cinco projetos pelos vereadores presentes, inclusive o que estabeleceu o orçamento municipal para 2023. Em virtude do feriado da Proclamação da República, os trabalhos plenários aconteceram nesta quarta-feira, 16/11.
Na Ordinária, quatro matérias: duas de autoria do Prefeito (regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina e o Orçamento Municipal para o exercício de 2023) e duas de iniciativa de vereadores, que propunham conceder títulos de “Cidadão Botucatuense” a munícipes que não nasceram aqui, mas contribuíram para o desenvolvimento da cidade. Já a Extraordinária tinha como pauta única projeto de lei complementar vindo do Executivo que alterava leis orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro.
Mantendo o horário semanal, a Sessão Ordinária começou pontualmente às 19h, com um minuto de silêncio em respeito aos homenageados em votos de pesar. Após a leitura das proposituras, ainda houve tempo para que os vereadores Silvio (Republicanos) e Lelo Pagani (PSDB) falassem, no Pequeno Expediente, sobre matérias apresentadas. No Grande Expediente usaram a tribuna para pronunciamentos sobre temas livres os vereadores Érika da Liga do Bem (Republicanos), Pedroso (União), Sargento Laudo (PSDB), Palhinha (União) e Abelardo (Republicanos).
Seguindo o rito, os trabalhos chegaram então à fase da Ordem do Dia.
Sem discussão, foi aprovado, com mensagem, o Projeto de Lei 68/2022 (do prefeito), que regularizou o desdobramento de lote e de obra clandestina no município, tema amplamente discutido na Casa, inclusive em audiência pública. Em seguida, o plenário apreciou o Projeto de Lei 69/2022 (do prefeito), que estabeleceu a Lei Orçamentária Anual (LOA), estimando a receita e fixando a despesa do município de Botucatu para o exercício de 2023. A matéria também foi aprovada com mensagem e fixou para 2023 um orçamento de R$ 588.000.000,00 (quinhentos e oitenta e oito milhões de reais).
Por iniciativa da vereadora Erika da Liga do Bem (Projeto de Decreto Legislativo 16/2022) e com aprovação do plenário, o professor doutor Minoru Sakate será agraciado com o título de “Cidadão Botucatuense”. Nascido no município de Bento de Abreu, atual Mirandópolis -SP, em 1935, dr. Minoru reside em Botucatu desde 1965. Da tribuna, a vereadora autora leu a biografia do homenageado, destacando sua brilhante trajetória acadêmica como professor e pesquisador junto ao Departamento de Farmacologia do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu e, também, sua atuação junto ao Rotary Club e à Comunidade Japonesa de Botucatu. “Ele sempre fez questão de destacar que é botucatuense de coração, então, com uma história tão linda como essa, eu fico muito feliz em poder oferecer esse título”, comentou ao pedir o voto dos pares.
A vereadora Rose Ielo (PDT) foi a última a usar a tribuna na Sessão Ordinária. Na defesa do Projeto de Decreto Legislativo 18/2022, que concedeu o título de “Cidadão Botucatuense” ao professor doutor Alfredo Colenci Junior, a parlamentar começou dizendo tratar-se de “resgate de uma dívida com o homenageado”, que nasceu em Laranjal Paulista, em 1943, mas aqui viveu toda sua infância e adolescência, construiu sua história e vínculos. “E por que temos uma dívida com ele? Porque enquanto ele esteve aqui, sempre viu o potencial da cidade. Depois foi para São Paulo, onde se graduou e cresceu profissionalmente, mas nunca esqueceu Botucatu e foi peça fundamental para a implantação da Fatec no nosso município. Esse é um grande legado e por isso a proposta desse título”.
Encerrada a Sessão Ordinária, ato contínuo o plenário permaneceu reunido para a Sessão Extraordinária, que tinha como pauta única o Projeto de Lei Complementar 23/2022, também de iniciativa do prefeito. O líder do governo na Câmara, vereador Lelo Pagani (PSDB) falou brevemente sobre a matéria, destacando a “parceria do Legislativo para que o Executivo possa realizar as obras necessárias ao desenvolvimento da cidade”.
Também aprovado sem discussão, o PLC alterou leis orçamentárias vigentes (PPA – 2022/2025 e LDO/2022), abrindo crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro no valor de R$ 6.153.880,74.
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