31 março 2014
1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985, ou seja, 21 anos. Foi neste período que vigorou no Brasil a Ditadura Militar, regime autoritário, militar e nacionalista que se instalou no governo do país quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente eleito democraticamente João Goulart e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente, quando o país foi redemocratizado e teve início a Nova República.
A revolta militar se inspirou no modelo de outros regimes militares e ditaduras por toda a América Latina, sistematizando a Doutrina de Segurança Nacional, que justificava ações militares como forma de proteger o interesse da segurança nacional em tempos de crise.
O novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5, de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967, e, ao mesmo tempo, ocorreram a dissolução do Congresso Nacional, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.
Segundo a doutrina dos militares, o inimigo devia ser extirpado a todo custo e os governos populistas seriam uma porta de entrada para a desordem, subversão e propiciariam a entrada de ideologias nocivas ? nação. Tropas militares, na madrugada do dia 31 de março de 1964, sob o comando do general Olympio Mourão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o governo constitucional de João Goulart. O presidente encontrava-se no Rio de Janeiro quando recebeu um manifesto exigindo sua renúncia.
Blindados, viaturas e carros de combate ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. Sedes de partidos políticos, associações, sindicatos e movimentos que apoiavam reformas do governo foram destruídas e tomadas por soldados fortemente armados. À época, estudantes, artistas, intelectuais, operários se organizavam para defender as reformas de base. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada. Após a deposição de João Goulart, vieram os Atos Institucionais (AI), mecanismos jurídicos autoritários criados para dar legitimidade a ações políticas contrárias ? Constituição Brasileira de 1946 que consolidaram o novo regime militar implantado.
A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o milagre brasileiro, no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação, torturava, exilava e matava dissidentes em locais chamados porões da ditadura. Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência e o governo não conseguia mais estimular a economia e diminuir a inflação crônica, o que deu impulso ao movimento pró-democracia.
Neste período político, houve grande agitação em prol do movimento Diretas Já, numa ação popular que mobilizou os jovens do Brasil e pregava as eleições diretas para presidente. Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, que instituía as eleições diretas para presidente da República em 1984, Tancredo foi o nome escolhido para representar uma coligação de partidos de oposição reunidos na Aliança Democrática.
Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Entretanto, no dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral no Congresso Nacional, escolheria Tancredo Neves como presidente para um mandato de 6 anos com 480 votos (72,4%) contra 180 dados a Maluf (27,3%), tendo 26 abstenções.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
Foram presidentes do Brasil durante o regime militar: marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967); marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969); general Emílio Garrastazú Médici (1969-1974); general Ernesto Geisel (1974-1979) e general João Batista de Figueiredo (1979-1985).
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