18 fevereiro 2014
Em sessão da Câmara Municipal foi aprovado uma propositura de autoria do vereador do PT Lelo Pagani (foto), que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de realizar a inscrição de Botucatu no programa do governo federal para implantação de um Canal de TV da Cidadania, vinculado ao Ministério das Comunicações.
O vereador exalta que esse canal oferece possibilidade dos movimentos sociais falarem diretamente ? população por meio da TV aberta. Segundo o Ministério das Comunicações apenas 160 dos 5570 municípios realizaram pedido de outorga para receberem o canal da cidadania, que integrará numa só rede emissoras mantidas por órgãos públicos e por instituições comunitárias. O prazo limite para as prefeituras solicitarem o Canal é 18 de junho de 2014.
Pagani ainda realça que o Canal da Cidadania fará parte do conjunto de canais explorados por entes da administração pública dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Com isso, poderá usar a multiprogramação possibilitada pela TV digital, com uma faixa de conteúdo específica para os poderes municipais, uma para os estaduais e duas para associações comunitárias, responsáveis por veicular programação local.
Dentre os principais objetivos a serem atendidos pelo canal, estão ? busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social e o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil, e a universalização do direito ? informação, comunicação, educação e cultura, explica Pagani. Além disso, pretende-se incentivar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de utilidade pública, que seria importante para Botucatu e seus movimentos sociais, complementa.
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