25 fevereiro 2015
De acordo com os números apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Luiz Augusto Felippe. em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal (foto), Botucatu fechou 2014 com superávit de R$ 43,8 milhões. Apesar do cenário econômico que cerca o País desde o ano passado, o Município conseguiu cumprir as metas fiscais e percentuais de aplicação exigidos por lei.
“Essa preocupação com a economia e os reflexos da inflação já vem desde o ano passado, quando já havíamos realizado um contingenciamento prudencial junto às secretarias com exceção à Saúde, Educação e Obras, áreas essenciais do governo. Iniciamos mais um ano com a mesma medida como forma de prevenção, mas com possibilidade de liberação de recursos a cada sinal positivo do mercado ao longo do ano”, aponta Felippe.
Destaca que a previsão de Orçamento Municipal para 2015, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é de mais de R$ 309 milhões.
Segundo o secretário o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Impostos) continua no topo da arrecadação de receitas em Botucatu. A previsão em 2014 era arrecadar R$ 77,3 milhões, mas foram contabilizados R$ 85,3 milhões, isto é, superávit de R$ 7,9 milhões (10,32%).
O ISS (Imposto Sobre Serviço) é outra receita que se mostra em franca expansão em Botucatu. Foram arrecadados ano passado, o montante de R$ 22,7 milhões. Isso representa um superávit de R$ 19,1 milhões (19,20 %) em relação ao previsto, graças aos investimentos e medidas feitas pelo atual governo.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) também foi destaque no orçamento municipal. Em 2014, Botucatu arrecadou R$ 21,7 milhões. O valor é R$ 2,2 milhões a mais (11,58%) do que o previsto inicialmente. A frota atual de Botucatu é de 89.326 veículos.
Ainda na lista das principais receitas, o Município arrecadou: R$ 39,5 milhões pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios); R$ 16,2 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); R$ 3,2 milhões da Taxa de Limpeza Pública; pouco mais de R$ 2 milhões da Taxa de Conservação de Vias; R$ 5,2 milhões de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis); e R$ 16,6 milhões referentes a outras receitas.
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